PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/03/2022RESOLUÇÃO Nº 08/2022.Não
10/03/2022DECRETO Nº 015/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 016/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 017/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 018/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 019/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 020/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 021/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 022/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 023/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 024/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Não
08/03/2022Parecer.Não
03/03/2022DECRETO Nº 01, 02 E 03.Não
02/03/2022RESOLUÇÃO 03 - SAUDE.Não
24/02/2022DECRETOS Nº 009 E 010/2022.
PORTARIAS Nº 018 E 019/2022.		Não
21/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.Não
17/02/2022RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020.Não
14/02/2022DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 - REPUBLICAÇÃO.Não
14/02/2022PORTARIAS Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16.Não
14/02/2022PORTARIA Nº 03 E 04.Não
07/02/2022PORTARIAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.Não
07/02/2022PORTARIAS Nº 01 e 02.Não
07/02/2022DECRETO Nº 02, 03 e 04.Não
07/02/2022LEIS Nº 764, 765, 766, 767 E 768.Não
07/02/2022DECRETO N 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
04/02/2022DECRETOS Nº 27, 28, 29, 30, 31.Não
04/02/2022DECRETO Nº 28/2021.Não
04/02/2022LICENÇA Nº 02/2022.Não
19/01/2022DECRETO Nº 01/2022.Não