PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/07/2022DECRETO Nº 029/2022, 12 DE JULHO DE 2022.Não
18/07/2022RESOLUÇÃO Nº 10.Não
05/07/2022DECRETO Nº 026/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 027/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº. 029/2022, EM 04 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 030/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.		Não
28/06/2022DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.770.Não
20/06/2022DECRETO Nº 0025/2022, de 17 de Junho de 2022 - Nomeia e constitui comissão técnica de avaliação para futura contratação de Agência de Publicidade e Propaganda.
RESULTADO DOS INSCRITOS PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.		Não
20/06/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.Não
01/06/2022TERMO DE CESSÃO.Não
25/05/2022DECRETOS Nº 8, 9, 10 E 11.Não
25/05/2022DECRETO N 10 - suplementar.Não
24/05/2022EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 02.Não
23/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2022.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.		Não
29/04/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL, ADOTANDO OS VALORES DIVULGADOS PELO GOVERNO FEDERAL.Não
29/04/2022ATA - SAÚDE.Não
25/04/2022DECRETOS Nº 06 E 07.Não
12/04/2022PARECER - FUNDEB.Não
04/04/2022EDITAL DE AUDIENCIA.Não
28/03/2022LEI 771/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.Não
28/03/2022DECRETOS Nº 04 E 05.Não
28/03/2022LEI Nº 773/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2022. Não
25/03/2022PORTARIA Nº 05, 06, 07, 25, 26, 27,28, 29.Não