PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/12/2022LEI N° 783/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI Nº 784/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
05/12/2022DECRETO Nº 050/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/12/2022LICENÇA AMBIENTAL 09/2022.Não
25/11/2022DECRETO Nº. 048/2022, DE 25 E NOVEMBRO DE 2022.Não
23/11/2022DECRETO Nº 047/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
10/11/2022PORTARIAS Nº 70 A 75.Não
10/11/2022PORTARIA Nº 69.Não
10/11/2022DECRETOS Nº 47 E 48.Não
25/10/2022DECRETO Nº 25.Não
24/10/2022ERRATA AO DECRETO DE Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.Não
24/10/2022DECRETO Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/10/2022DECRETOS Nº 18, 19, 20 E 21/2022.Não
06/10/2022DECRETO Nº 043/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO Nº 044/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.		Não
06/10/2022DECRETO Nº 041/2022, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
05/10/2022DECRETO Nº 042/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.Não
27/09/2022PORTARIA Nº 0049/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.Não
27/09/2022EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 2º. QUADRIMESTRE 2022.Não
27/09/2022DECRETO Nº 040/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/09/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 23 AGOSTO 2022.Não
20/09/2022PORTARIA Nº 0048/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.Não