PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/10/2015Lei nº 626/2015 em 10 de setembro de 2015.Não
30/09/2015Edital De Convocação Nº 02/2015Não
22/09/2015Decreto Nº 029/2015 de 22 de Setembro de 2015.Não
22/09/2015Resolução 003/2015/ CMDCA São Gabriel-BA. Dispõe sobre o gabarito provisório e resultado parcial da prova objetiva do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Gabriel–BA, quadriênio 2016-2020 e dá outras providências.Não
22/09/2015Processo Seletivo Eleitoral do Conselho Tutelar de 2015: Resultado Parcial.Não
18/09/2015Errata Edital 001/2015.Não
16/09/2015Resolução 001/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – BA, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Resolução 002/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – Ba, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.		Não
16/09/2015Processo Seletivo – 2015: Relação de inscrições deferidas para prova objetiva a ser realizada no dia 20/09/2015.Não
15/09/2015Portaria Nº 093 / 2015, 01 de Setembro de 2015. Nomeia Coordenador Administrativo do Municipio de São Gabriel e dá outras providências.
Não
31/08/2015Edital processo seletivo do conselho tutelarNão
24/08/2015Seleção Pública Simplificada. Não
24/07/2015Decreto nº 25/2015 de 24 de julho de 2015.Não
15/07/2015Portaria Nº 075 A/2015 de 01 de junho de 2014Não
15/07/2015Leis nº 619 e 623/2015.Não
10/07/2015Leis nº 618, 620, 621 e 624/15.Não
09/07/2015Decreto nº 021 A/2015, em 01 de junho de 2015

Não
09/07/2015Portaria nº 80 e 81/2015.Não
09/07/2015Portaria nº 78/2015, de 15 de junho de 2015 Não
09/07/2015Decreto nº 017/2015 de 01 de maio de 2015Não
09/07/2015Portarias nº 78 e 79/15.Não
06/07/2015Notificação.

Não
19/06/2015Lei Nº 265/2015 de 19 de junho de 2015. (Plano Municipal de Educação 2015 – 2025)

Não
12/06/2015Portaria Nº 076/2015 de 10 de junho de 2015.Não
12/06/2015Decreto nº 022/2015 de 10 de junho de 2015

Não
12/06/2015Regimento Interno da IIIª Conferência Municipal de Saúde de São Gabriel/BA
Não
12/06/2015Publicações.Não
03/06/2015Decreto Nº 021/ 2015, em 06 de junho de 2015Não
03/06/2015Portaria Nº 038/2014 de 03 de novembro de 2014Não
21/05/2015Edital de convocação Nº 005/2015.Não
04/05/2015Leis nº 613 a 615/2015Não
29/04/2015Anexo II.Não
23/04/2015Publicação.Não
23/04/2015Decreto nº 16/15.Não
10/04/2015Decreto Nº 015 \2015 em 06 de abril de 2015

Não
09/04/2015Anexo I. do Decreto nº 014/2015.Não
08/04/2015Decreto nº 014/2015 em 08 de abril de 2015Não
08/04/2015Portaria nº 062/2014, 07 de abril de 2015 Não
07/04/2015Decreto nº 010/2015, em 23 de março de 2015

Não
31/03/2015Decreto nº 012/2015, em 31 de março de 2015Não
31/03/2015 Edital Nº 002 de 31 de março de 2015Não
26/03/2015Portaria nº 005/2015 de 09 de janeiro de 2015.Não
16/03/2015Portaria Nº. 012 /2015 de 10 de março de 2015.Não
10/03/2015Decreto nº 009/2015, 09 de março de 2015 Não
09/03/2015Decreto Nº 008/2015, 06 de março de 2015

Não
26/02/2015Edital de convocação 001/15Não
05/02/2015Decreto Nº 005 / 2015, 02 de fevereiro de 2015 Não
05/02/2015Portarias nº 001, 003, 004/2015, 004/14, 005 e 006/2015. Não
05/02/2015Decreto Nº 003/2015, 30 de janeiro de 2015 Não
03/02/2015Portarias nº 102 a 105/2014.Não
03/02/2015 Decretos nº 003/2015 e 065/2014Não
05/01/2015Portaria Nº 043/2014 de 03 de Novembro de 2014Não
05/01/2015Decreto Nº 063/2013 de 19 de Dezembro de 2014

Não
30/12/2014Decreto Nº 77/2014, de 29 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decreto Nº 76/2014, de 22 de Dezembro de 2014.Não
12/12/2014Decreto Nº 61 de 11 de dezembro de 2014 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da administração pública do poder Executivo M. de São Gabriel, na for que indica, e dá outras providências.Não
04/12/2014Resolução Nº 006, de 1º de dezembro de 2014 - Dispõe sobre horário de funcionamento dos CRAS do Município de São Gabriel.Não
30/10/2014Decreto nº 057/2014 de 31 de Outubro de 2014Não
29/10/2014Decreto Nº 54 de 29 de outubro de 2014 - Fixa medidas para contenção de despesas, conforme art. 20 da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).Não
13/10/2014Lei nº 606 /2014, de 08 de Outubro 2014Não
09/10/2014Lei 606 /2014 de 08 de outubro 2014 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.Não