PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/01/2023LEI Nº 558/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013.Não
26/01/2023LEI N° 778/2022 EM 18 DE AGOSTO DE 2022 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Não
26/01/2023LEI Nº 775/2022, EM 02 DE JULHO DE 2022 - Institui a Política Pública de Fomento à Economia Solidária, no Âmbito do Município de São Gabriel- Bahia, e dá outras providências.Não
26/01/2023LEI Nº 755/2021, EM 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui no Município de São Gabriel "SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA", e dá outras providências.
LEI Nº. 756/2021, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2017 – ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 761/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 763/2021, EM 25 DE NOVEMBRO 2021 - “Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SÃO GABRIEL e dá outras providências”		Não
25/01/2023DECRETO Nº 007/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2023ERRATA AO DECRETO Nº 006/2023, EM 23 DE JANEIRO DE 2023.Não
25/01/2023LEI Nº 742/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
LEI Nº 743/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.		Não
24/01/2023DECRETO Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências.”
DECRETO Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.”		Não
24/01/2023DECRETO Nº 008/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
24/01/2023DECRETO Nº 007/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.Não
23/01/2023DECRETO Nº 006/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS E REDUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.Não
18/01/2023DECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 006//2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.		Não
17/01/2023PORTARIA Nº 001/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 003/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 004/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 005/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.		Não
17/01/2023PORTARIA Nº. 001/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 002/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 003/2023, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 004/2023, EM 12 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 005/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 006/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 007/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 008/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 009/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 010/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 011/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 012/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.		Não
16/01/2023EDITAL DE ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2023 DE SÃO GABRIEL/BA, NAS MODALIDADES MASCULINO E FEMININO.Não
16/01/2023NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2023.Não
09/01/2023DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 058/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 078 /2022, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
29/12/2022DECRETO Nº 055/2022, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
20/12/2022DECRETO Nº 051/22 EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
16/12/2022RESOLUÇÃO 12 - SAÚDE.Não