PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/01/2023PORTARIA Nº. 001/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 002/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 003/2023, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 004/2023, EM 12 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 005/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 006/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 007/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 008/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 009/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 010/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 011/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 012/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.		Não
16/01/2023EDITAL DE ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2023 DE SÃO GABRIEL/BA, NAS MODALIDADES MASCULINO E FEMININO.Não
16/01/2023NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2023.Não
09/01/2023DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 058/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 078 /2022, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
29/12/2022DECRETO Nº 055/2022, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
20/12/2022DECRETO Nº 051/22 EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
16/12/2022RESOLUÇÃO 12 - SAÚDE.Não
06/12/2022LEI N° 783/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI Nº 784/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
05/12/2022DECRETO Nº 050/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/12/2022LICENÇA AMBIENTAL 09/2022.Não
25/11/2022DECRETO Nº. 048/2022, DE 25 E NOVEMBRO DE 2022.Não
23/11/2022DECRETO Nº 047/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
10/11/2022PORTARIAS Nº 70 A 75.Não
10/11/2022PORTARIA Nº 69.Não
10/11/2022DECRETOS Nº 47 E 48.Não
25/10/2022DECRETO Nº 25.Não
24/10/2022ERRATA AO DECRETO DE Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.Não
24/10/2022DECRETO Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/10/2022DECRETOS Nº 18, 19, 20 E 21/2022.Não
06/10/2022DECRETO Nº 043/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO Nº 044/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.		Não