| 27/02/2023 | | ATA SAÚDE. | Não | |
| 27/02/2023 | | PORTARIA 03 SAÚDE. | Não | |
| 27/02/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023. | Não | |
| 27/02/2023 | | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2023. | Não | |
| 24/02/2023 | | PARECER TÉCNICO EMPRESA CPR EIRELI | Não | |
| 16/02/2023 | | DECRETO Nº. 012/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/02/2023 | | LEI Nº 787/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO N.º 011/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/02/2023 | | PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº. 010/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 14/02/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 008/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Sim | |
| 14/02/2023 | | EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA 01. | Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº. 008/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as hipóteses de cabimento do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e dá outras providências. | Não | |
| 13/02/2023 | | LEI Nº 788/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Autoriza o ingresso do Município de SÃO GABRIEL no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e dá outras providências.” | Não | |
| 09/02/2023 | | LEI Nº 407/2006. | Não | |
| 03/02/2023 | | ATA CONSELHO DE SAUDE 001/2023. | Não | |
| 01/02/2023 | | LEI Nº 785/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Cria os nomes do Loteamento Rosalvinho, da Praça Eugênia Rita de Jesus e das Ruas: Rosalvo Máximo de Jesus, Eulina Nunes de Jesus e Eulália Máxima de Jesus neste Loteamento Rosalvinho, no bairro Matinha na Sede do Município de São Gabriel e dá outras Providencias.” | Não | |
| 01/02/2023 | | LEI 782/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel(Terreno) de particular, na fazenda Limoeiro, Alto da jurema, Município de São Gabriel, e dá outras providencias”. | Não | |
| 01/02/2023 | | LEI Nº 781/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo Município de São Gabriel, e determina outras providências”. | Não | |
| 01/02/2023 | | LEI Nº 780/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna obrigatória a realização do aceiro em espaços de deposição final de resíduos sólidos do município de São Gabriel-BA e dá outras providências. | Não | |