PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/07/2023RESOLUÇÃO 07Não
20/07/2023DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/07/2023ERRATA - LEI Nº 686/2018.Não
18/07/2023DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.Não
18/07/2023RESOLUÇÕES Nº 06 E 07.Não
17/07/2023PORTARIA Nº. 034/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.Não
10/07/2023RESOLUÇÃO 03 CMAS.Não
07/07/2023DECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.		Não
07/07/2023RESOLUÇÕES Nº 04 E 05.Não
27/06/2023AVISO DE CONVOCAÇÃO.Não
21/06/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
21/06/2023PORTARIA Nº. 030/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.Não
20/06/2023ATA - AUDICÊNCIA.Não
19/06/2023DECRETO Nº 034/2023 EM 14 DE JUNHO DE 2023 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2023DECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/06/2023RESOLUÇÃO Nº 06/2023.Não
12/06/2023DECRETO Nº 032 REURB.Não
09/06/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023.
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.		Não
30/05/2023LEI Nº 0792/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, PARA A EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.Não
30/05/2023EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 0001/2023.Não