PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/02/2025DECRETO DE Nº 120 - NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 121 - NOMEAÇÃO MARCELA ALMEIDA FORMIGA.		Não
05/02/2025RES CIB 191-2020 - ATAS.Não
05/02/2025RES CIB 191-2020.Não
04/02/2025DECRETO DE Nº 117 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. ADRIANA ROCHA DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 118 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 119 - NOMEAR A SRA. JANAÍNA GAMA DE SOUZA.		Não
03/02/2025DECRETO DE Nº 116 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.Não
03/02/2025DECRETO DE Nº 115 - Dispõe acerca dos feriados do Município de São Gabriel, e dá outras providências.Não
31/01/2025PORTARIA DE Nº 026 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 027 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 028 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 029 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 030 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 031 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 032 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 033 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 034 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 035 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 036 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 037 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 038 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 039 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 040 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 041 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 042 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 043 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 044 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.		Não
30/01/2025DECRETO DE Nº 114 - TORNA SEM QUALQUER EFEITO O DECRETO DE Nº 045 DE 2025.Não
30/01/2025DECRETO DE Nº 113.Não
28/01/2025DECRETO DE Nº 108 - NOMEAÇÃO TAISE ALVES PEREIRA DE JESUS.
DECRETO DE Nº 109 - NOMEAÇÃO DINOLAIDE GONÇALVES DE AQUINO DOURADO.
DECRETO DE Nº 110 - NOMEAÇÃO TAIS ALVES DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 111 - NOMEAÇÃO LUÍS DO NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 112 - NOMEAÇÃO DANIEL ROCHA DE ABREU.		Não
24/01/2025ERRATA.Não
24/01/2025ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
24/01/2025RESOLUÇÃO.Não
24/01/2025DECRETO DE Nº 105 - NOMEAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA.
DECRETO DE Nº 106 - NOMEAÇÃO NIU ANDERSON PEREIRA NOVAES.
DECRETO DE Nº 107 - NOMEAÇÃO RICARDO DE SOUZA SILVA.		Não
23/01/2025ERRATA AO DECRETO DE Nº 103.Não
23/01/2025ERRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA.Não
23/01/2025DECRETO DE Nº 104 - LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS.Não
23/01/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 002.Não
23/01/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 001Não
23/01/2025DECRETO DE Nº 103 - REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS.Não
22/01/2025DECRETO DE Nº 100 - NOMEAÇÃO GILCELIO DE SOUZA NUNES.
DECRETO DE Nº 101 - NOMEAÇÃO ISMAEL LIOLINO BARRETO ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 102 - NOMEAÇÃO LARISSA MIRANDA ALMEIDA.		Não
22/01/2025PEDIDOS DE RENÚNCIAS.Não
22/01/2025EDITAIS DE CONVOCAÇÃO. Não
17/01/2025DECRETO DE Nº 098 - NOMEAÇÃO CLEUDO MOREIRA VIANA.
DECRETO DE Nº 099 - NOMEAÇÃO CAIQUE SANTOS SILVA.		Não
17/01/2025DECRETO DE Nº 094 - EXONERAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 095 - EXONERAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 096 - NOMEAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 097 -NOMEAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.		Não
16/01/2025DECRETO DE Nº 092 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA Engenheiro Civil do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 093 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ARLEILTON MOREIRA ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.		Não
15/01/2025PORTARIA DE Nº 025 - REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 103/2024; 104/2024; 126/2024; E 131/2024 QUE DISPUNHAM ACERCA DA REMOÇÃO DE SERVIDORES.Não
15/01/2025DECRETO DE Nº 075 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA Subcoordenador de Execução e Manutenção de Obras do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 076 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA Assessora Jurídica.
DECRETO DE Nº 077 - DECRETO DE NOMEAÇÃO UENZEL LUAN ANDRADE ALVES Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 078 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON GOMES MACIEL Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 079 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CLAYDSON DA SILVA SANTOS DE JESUS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 080 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ELIANDRO GOMES DE SOUZA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 081 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RENILSON GOMES ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 082 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 083 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSIEL MARQUES MATIAS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 084 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JAIR ALVES PEREIRA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 085 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON LUIZ SILVA NEIVA Assessor Técnico.
DECRETO DE Nº 086 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 087 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 088 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDILSON PEREIRA DA ROCHA Chefe de Serviços de Alistamento Militar.
DECRETO DE Nº 089 - DECRETO DE NOMEAÇÃO MARCOS DE JESUS SANTOS Coordenador de Contabilidade.
DECRETO DE Nº 090 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RAIMI ALVES PEREIRA Técnico em Agricultura.
DECRETO DE Nº 091 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA Inspetor de Espaços Esportivos.		Não
15/01/2025PORTARIA DE Nº 004 - IOLANDA ALVES PEREIRA DIRETORA DA CRECHE INFÂNCIA FELIZ.
PORTARIA DE Nº 005 - SANDRA APARECIDA CARDOSO DE LIMA DIRETORA DA CRECHE JOANA GOMES FERREIRA.
PORTARIA DE Nº 006 - JOZELANE ALMEIDA REIS DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALBERTO MATEUS AMORIM/ANTÔNIO CAETANO.
PORTARIA DE Nº 007 - SIRLANDE RIBEIRO DE SOUZA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALICE ALVES BORGES/FRANCISCO CARLOS DE SOUZA.
PORTARIA DE Nº 008 - ANDRÉ DOS SANTOS ROCHA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA CLARICE NUNES DA GAMA.
PORTARIA DE Nº 009 - SARA APARECIDA MACHADO LIMA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR DOMINGOS DURÃES/ESCOLA PAULO PEREIRA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 010 - ELIZANGELA DA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA GRACINDA RITA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 011 - ELCI ALVES DA SILVA NEIVA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ.
PORTARIA DE Nº 012 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO PEDRO BERNARDO.
PORTARIA DE Nº 013 - ENILZA MARTINS DE MIRANDA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 014 - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ MATEUS AMORIM.
PORTARIA DE Nº 015 - CLARICE MARIA MACHADO DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 016 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA DIRETOR DO NÚCLEO ESCOLAR DA ESCOLA QUILOMBOLA VICENTE ALVES BONFIM/ADELINA BORGES DE MORAIS/JOEL CAETANO DOS REIS/JOSÉ CARDOSO DA SILVA.
PORTARIA DE Nº 017 - JAENE FREITAS DOS REIS DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.
PORTARIA DE Nº 018 - EDINEIA GAMA DE OLIVEIRA DIRETORA ESCOLAR DO NÚCLEO MANOEL HONORATO DE SOUZA/FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II.
PORTARIA DE Nº 019 - CRISTIANA PEREIRA GOMES DA COSTA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA -FUNDAMENTAL II/ MANOEL ABADE DOS SANTOS/ EUCLIDES FERNANDES FARIAS.
PORTARIA DE Nº 020 - AGNA GISIA BARRETO CAETANO COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA).
PORTARIA DE Nº 021 - IVANEIDE VIEIRA DOS SANTOS SILVA COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS).
PORTARIA DE Nº 022 - JORGE AMORIM DE ALMEIDA COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS).
PORTARIA DE Nº 023 - MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE AMORIM COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA).
PORTARIA DE Nº 024 - MARIA DA GLORIA ALVES OLIVEIRA OORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (Educação Infantil).		Não
14/01/2025DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO RENATO DA CONCEIÇÃO SILVA ENGENHEIRO CIVIL.
DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA SUBCOORDENADOR DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS.
DECRETO DE Nº 044 - DECRETO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO 039.
DECRETO DE Nº 044 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA.		Não
13/01/2025DECRETO DE Nº 066 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CLEMILDA NUNES DE ARAÚJO.
DECRETO DE Nº 067 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DANUBIA EVARISTO DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 068 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSENEIDE ALVES DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 069 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DAIANE ROCHA DOS ANJOS.
DECRETO DE Nº 070 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LARA GOMES DOS SANTOS.
DECRETO DE Nº 071 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CAROLINE CARVALHO ROCHA.
DECRETO DE Nº 072 - DECRETO REVOGANDO O DECRETO DE Nº 042.
DECRETO DE Nº 073 - DECRETO DE NOMEAÇÃO IASMIM MENDES PAIVA.		Não
13/01/2025DECRETO DE Nº 056 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA.
DECRETO DE Nº 057 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CELSON GONÇALVES CAMPOS.
DECRETO DE Nº 058 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDREWS DE ABREU BARBOSA REIS.
DECRETO DE Nº 059 - DECRETO DE NOMEAÇÃO FLÁVIO PEREIRA SANTOS.
DECRETO DE Nº 060 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ELIANA FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO DE Nº 061 - DECRETO DE NOMEAÇÃO OSARLAN BARRETO CAETANO.
DECRETO DE Nº 062 - DECRETO DE NOMEAÇÃO WAGNER PEREIRA.
DECRETO DE Nº 063 - DECRETO DE NOMEAÇÃO HELENO DE SOUZA SILVA.
DECRETO DE Nº 064 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSEFA ILENE DE MATOS ALVES.
DECRETO DE Nº 065 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DANILO DOURADO BEZERRA.		Não
13/01/2025DECRETO DE Nº 047 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
DECRETO DE Nº 048 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JANAINA DA SILVA MIRANDA.
DECRETO DE Nº 049 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JAMILA SOARES MIRANDA.
DECRETO DE Nº 050 - DECRETO DE NOMEAÇÃO IANKA DE OLIVEIRA CEZAR.
DECRETO DE Nº 051 - DECRETO DE NOMEAÇÃO HILMA OLIVEIRA BARRETO.
DECRETO DE Nº 052 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDELSON NUNES DE CARVALHO.
DECRETO DE Nº 053 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LEONIZA DE SOUZA BERNARDO.
DECRETO DE Nº 054 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILVAN BISPO DA SILVA.
DECRETO DE Nº 055 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSÉ WILLIAN DE SOUZA PRADO.		Não
09/01/2025DECRETO Nº 046 NOMEAÇÃO - EDSON JOAQUIM BARRETO MENEZES.Não
08/01/2025PORTARIA Nº 002 - MATRICULA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025.
PORTARIA Nº 003 - REVOGAÇÃO.		Não
08/01/2025DECRETO DE Nº 42 - NOMEAÇÃO IASMIM MENDES PAIVA.
DECRETO DE Nº 43 - NOMEAÇÃO CASILANDIA GONÇALVES MACHADO.		Não
08/01/2025DECRETO DE Nº 025 - NOMEAÇÃO VANESSA CALAZANS VASCONCELOS.
DECRETO DE Nº 026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
DECRETO DE Nº 027 - NOMEAÇÃO EDE JOSÉ DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 028 - NOMEAÇÃO ANIELI RIBEIRO VILELA ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 029 - NOMEAÇÃO EDMUNDO ALVES NUNES.
DECRETO DE Nº 030 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COM A EXCEÇÃO DOS VIGILANTES QUE LABORAM NO TURNO NOTURNO.
DECRETO DE Nº 031 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO DE Nº 032 - REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 012 DE 2025.
DECRETO DE Nº 033 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO DE Nº 034 - NOMEAÇÃO TAINARA DA CRUZ LIMA.
DECRETO DE Nº 035 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DAS ORGANIZAÇÔES RELIGIOSAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE.
DECRETO DE Nº 036 - DESIGNAÇÃO GRAZIELA DE PAIVA OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 037 - DESIGNAÇÃO EDNILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 038 - NOMEAÇÃO DJANIRA DOS SANTOS MACHADO.
DECRETO DE Nº 039 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA.
DECRETO DE Nº 040 - DESIGNAÇÃO ELINEUZA MATOS DE OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 041 - NOMEAÇÃO LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO.		Não
07/01/2025DECRETO Nº 024 REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.Não
06/01/2025DECRETO 21 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. DJALMA CAETANO DA ROCHA.
DECRETO 22 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. MURILO FERNANDES MATIAS.
DECRETO 23 - DIVULGA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.		Não
03/01/2025DECRETOS.
DIPLOMA, ATA DE POSSE, DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE ENDEREÇO.		Não
03/01/2025DECRETO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
03/01/2025PORTARIA DE MATRICULA DO ANO LETIVO DE 2025Não
03/01/2025DECRETOS DE NÚMERO 001 A 018.Não
30/12/2024DECRETO Nº 42.Não
30/12/2024LEIS Nº 836, 839 E 840.Não
30/12/2024PORTARIAS Nº 124, 125, 126, 127, 128, 129.Não
30/12/2024LEIS.Não
30/12/2024PORTARIA 131.Não
30/12/2024PORTARIAS 130, 131.Não
30/12/2024LEI.Não
27/12/2024PORTARIA Nº 109.Não
26/12/2024ATA, RESULTADO.Não
26/12/2024DECRETO Nº 43.Não
20/12/2024RELAÇÃO - CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.Não
19/12/2024DECRETOS Nº 44, 45 e 46.Não
19/12/2024LEIS Nº 834, 837 e 833.Não
18/12/2024PORTARIAS Nº 115, 116, 117, 118, 119 E 121.Não
17/12/2024PORTARIAS Nº 122 E 123.Não
16/12/2024LISTA DE INSCRITOS - EDITAL Nº 03 PNAB 2Não
13/12/2024LICENÇA POSTO.Não