29/03/2023 | | DECLARAÇÃO CMDCA. | Não | |
28/03/2023 | | EDITAL CMDCA. | Não | |
28/03/2023 | | DECRETO Nº 018/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
16/03/2023 | | RESOLUÇÃO 01 - CMDCA. | Não | |
16/03/2023 | | RESOLUÇÃO nº 04 e 05. | Não | |
28/02/2023 | | DECRETO Nº 015/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 010/2023 DE 28 DE FEVEREIRO 2023. PORTARIA Nº. 011/2023, 01 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
27/02/2023 | | REGIMENTO 7 CONFERÊNCIA. | Não | |
27/02/2023 | | ATA SAÚDE. | Não | |
27/02/2023 | | PORTARIA 03 SAÚDE. | Não | |
27/02/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023. | Não | |
27/02/2023 | | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2023. | Não | |
24/02/2023 | | PARECER TÉCNICO EMPRESA CPR EIRELI | Não | |
16/02/2023 | | DECRETO Nº. 012/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/02/2023 | | LEI Nº 787/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/02/2023 | | DECRETO N.º 011/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/02/2023 | | PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
14/02/2023 | | DECRETO Nº. 010/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
14/02/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 008/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Sim | |
14/02/2023 | | EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA 01. | Não | |
14/02/2023 | | DECRETO Nº. 008/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as hipóteses de cabimento do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e dá outras providências. | Não | |