Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/03/2023DECLARAÇÃO CMDCA.Não
28/03/2023EDITAL CMDCA.Não
28/03/2023DECRETO Nº 018/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.Não
16/03/2023RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.Não
16/03/2023RESOLUÇÃO nº 04 e 05.Não
28/02/2023DECRETO Nº 015/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 010/2023 DE 28 DE FEVEREIRO 2023.
PORTARIA Nº. 011/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.
Não
27/02/2023REGIMENTO 7 CONFERÊNCIA.Não
27/02/2023ATA SAÚDE.Não
27/02/2023PORTARIA 03 SAÚDE.Não
27/02/2023RESOLUÇÃO Nº 03/2023.Não
27/02/2023NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2023.Não
24/02/2023PARECER TÉCNICO EMPRESA CPR EIRELINão
16/02/2023DECRETO Nº. 012/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2023LEI Nº 787/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2023DECRETO N.º 011/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/02/2023PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.Não
14/02/2023DECRETO Nº. 010/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.Não
14/02/2023ERRATA AO DECRETO Nº 008/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.Sim
14/02/2023EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA 01.Não
14/02/2023DECRETO Nº. 008/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as hipóteses de cabimento do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e dá outras providências.Não