Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/07/2023PORTARIA Nº. 034/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.Não
10/07/2023RESOLUÇÃO 03 CMAS.Não
07/07/2023DECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
Não
07/07/2023RESOLUÇÕES Nº 04 E 05.Não
27/06/2023AVISO DE CONVOCAÇÃO.Não
21/06/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
21/06/2023PORTARIA Nº. 030/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.Não
20/06/2023ATA - AUDICÊNCIA.Não
19/06/2023DECRETO Nº 034/2023 EM 14 DE JUNHO DE 2023 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2023DECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/06/2023RESOLUÇÃO Nº 06/2023.Não
12/06/2023DECRETO Nº 032 REURB.Não
09/06/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023.
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.
Não
30/05/2023LEI Nº 0792/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, PARA A EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.Não
30/05/2023EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 0001/2023.Não
30/05/2023DECRETOS Nº 28, 29, 30 e 31.Não
24/05/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
22/05/2023DECRETOS Nº 23 E 24.Não
22/05/2023TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023.Não
10/05/2023VETOS.Não