| 27/09/2023 | | LEI Nº 799/2023 EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLE-MENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEI-ROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/09/2023 | | AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/09/2023 | | RESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/09/2023 | | EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |
| 22/09/2023 | | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |
| 20/09/2023 | | LEI Nº 794/2023, EM 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM CON-JUNTO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TAXISTAS DO BESOURO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/09/2023 | | ATA AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020. | Não | |
| 05/09/2023 | | PORTARIAS Nº 42 A 83. | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO Nº 070/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2023 | | LEI Nº 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/08/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023. | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO E PORTARIA | Não | |
| 22/08/2023 | | DECRETOS Nº 39 À 51. | Não | |