PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/03/2024ATA AUDIENCIA PUBLICA.Não
01/03/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS.Não
29/02/2024DECRETO Nº 17.Não
29/02/2024DECRETOS Nº 14, 15, 16.Não
28/02/2024RELAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVONão
28/02/2024DECRETROS Nº 25, 27, 28, 29 e 30.Não
26/02/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024.Não
26/02/2024EDITAL - AUDIENCIA PUBLICANão
26/02/2024PORTARIA.Não
20/02/2024LEIS Nº 817, 818 E 819.Não
16/02/2024ERRATA RESULTADO PRELIMINAR. Não
16/02/2024RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.Não
16/02/2024PORTARIAS Nº 01 À 10.Não
14/02/2024PORTARIAS Nº 7, 8 E 10.Não
14/02/2024DECRETOS Nº 7, 8, 10 E 11.Não
09/02/2024D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.Não
07/02/2024DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
07/02/2024PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.		Não
02/02/2024ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.Não
02/02/2024RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não