PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/08/2023DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.Não
29/08/2023DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023. Não
28/08/2023DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.Não
28/08/2023DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.Não
28/08/2023DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.		Não
23/08/2023DECRETO E PORTARIANão
22/08/2023DECRETOS Nº 39 À 51.Não
16/08/2023LEI Nº 700/2018.Não
10/08/2023ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019.Não
10/08/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.Não
07/08/2023DECLARAÇÃO - SERVIDOR.Não
03/08/2023LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO.Não
02/08/2023EDITAL CONVOCAÇAO.Não
01/08/2023PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS.Não
26/07/2023EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.Não
25/07/2023RESOLUÇÃO 07Não
20/07/2023DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/07/2023ERRATA - LEI Nº 686/2018.Não
18/07/2023DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.Não
18/07/2023RESOLUÇÕES Nº 06 E 07.Não