| 24/10/2023 | | EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO. | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETOS Nº 74 E 77. | Não | |
| 10/10/2023 | | ATA. | Não | |
| 09/10/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 04/10/2023 | | LEI Nº 796/2023, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICUL-TURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO N.º 075/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 076/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/10/2023 | | AUTORIZAÇÃO - MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 27/09/2023 | | LEI Nº 799/2023 EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLE-MENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEI-ROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/09/2023 | | AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/09/2023 | | RESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/09/2023 | | EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |
| 22/09/2023 | | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |
| 20/09/2023 | | LEI Nº 794/2023, EM 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM CON-JUNTO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TAXISTAS DO BESOURO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/09/2023 | | ATA AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020. | Não | |
| 05/09/2023 | | PORTARIAS Nº 42 A 83. | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO Nº 070/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2023 | | LEI Nº 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/08/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023. | Não | |