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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2020CARCELAMENTO DE MATÉRIANão
02/04/2020DECRETO Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020PORTARIA Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
01/04/2020DECRETO Nº 027/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 028/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 029/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
Não
31/03/2020OFÍCIO.Não
30/03/2020DECRETO N.º 026 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
26/03/2020DECRETO Nº 025, DE 25 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARC¸O DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO N.º 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.Não
20/03/2020RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 029/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020NOTA PUBLICA - EDUCAÇÃO Não
18/03/2020PORTARIA Nº 029/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO Nº 022 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO N.º 021 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
16/03/2020DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
Não
13/03/2020DECRETO Nº 019/2020 EM 04 DE MARÇO DE 2020.Não
06/03/2020DECRETO Nº 015/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 017/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 018/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Não
05/03/2020EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADENão
28/02/2020DECRETO Nº 011/2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
28/02/2020DECRETO Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
28/02/2020EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADENão
28/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO Nº 010 /2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECRETA FERIADO OS DIAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/02/2020DECRETO Nº009 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
17/02/2020EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Não
17/02/2020EXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E INEXIGIBILIDADES.Não
13/02/2020RESOLUÇÃO 002/2020Não
11/02/2020DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019.Não
06/02/2020RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATONão
04/02/2020PORTARIA Nº 004 /2020, 23 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005 /2020, 30 DE JANEIRO DE 2020.
Não
04/02/2020DECRETO Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.Não
04/02/2020PORTARIA Nº 005/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Não
27/01/2020DECRETO Nº 07/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO PRATICADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
27/01/2020DECRETO Nº. 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020DECRETO Nº. 005/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020LEI Nº 710/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 711/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
24/01/2020EXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - JANEIRO 2020.Não
14/01/2020EXTRATO DA DISPENSA E INEX- JANEIRO 2020.Não
13/01/2020DECRETO Nº 004/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DUODÉCIMO.Não
13/01/2020EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.Não
08/01/2020DECRETO Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Não
23/12/2019PORTARIA Nº 058 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 059 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 060 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 061 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 062 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 063 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 064 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
23/12/2019RESOLUÇÃO 10/2019 - SAUDE Não
23/12/2019DECRETO Nº 53/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/12/2019DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Não
20/12/2019ERRATA - PORTARIA Nº 10/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PORTARIA Nº 010/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PORTARIA Nº. 094/19, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PARECER FINAL SAÚDE - EDUCAÇÃO.Não
10/12/2019TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA AFASTAMENTO INTEGRAL PARA PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO).Não
10/12/2019LEI Nº 709/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019DECRETO Nº 052/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº. 052/2019, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 053//2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 054 /2019, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 055/2019 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 056/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 057/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Não
29/11/2019PORTARIA Nº 006/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019DECRETO Nº 17 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 19 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
Não
22/11/2019DECRETO Nº 050/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 051/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
20/11/2019DECRETO Nº 049/2019, DE 18 de NOVEMBRO DE 2019.Não