PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/12/2023EDITAL - DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA Nº 01/2023.Não
06/12/2023RESOLUÇÕES - SAUDE 08, 09 e 10.Não
06/12/2023PORTARIA Nº 181/2023, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/12/2023PORTARIA - EDUCAÇÃO.Não
01/12/2023PARECER, CALENDARIO, PORTARIA - EDUCAÇÃO 2024.Não
27/11/2023DECRETOS 85 e 86.Não
27/11/2023DECRETO Nº 18.Não
22/11/2023DECRETOS Nº 16 E 17.Não
20/11/2023DECRETOS Nº 78 E 79.Não
20/11/2023PORTARIAS Nº 171 à 178.Não
17/11/2023PORTARIAS Nº 171 À 178.Não
17/11/2023DECRETO Nº 084/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
17/11/2023DECRETO Nº 0083/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.Não
14/11/2023PORTARIA Nº 166/2023, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.Não
10/11/2023DECRETO Nº 080/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.Não
10/11/2023EDITAL DE RESTOS 2015 - 2022.Não
09/11/2023PORTARIA Nº 100/2023, 08 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
06/11/2023ERRATA A LEI 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/10/2023DECRETO Nº 82, ANEXO I.Não
26/10/2023DECRETO Nº 81.Não