PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/01/2024LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE.Não
18/01/2024DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/01/2024ATA.Não
16/01/2024DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.Não
11/01/2024PORTARIAS Nº 01 À 06.Não
11/01/2024DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04.Não
10/01/2024DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2024ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA.Não
09/01/2024EDITAL - CONSELHO TUTELAR.Não
08/01/2024DECRETOS Nº 92 E 93.Não
29/12/2023AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023 Não
29/12/2023AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO.Não
29/12/2023DECRETO Nº 24.Não
28/12/2023DECRETO Nº 91.Não
28/12/2023DECRETO Nº 96.Não
27/12/2023DECRETO Nº 90.Não
27/12/2023DECRETOS Nº 87, 88 E 89.Não
27/12/2023LEI Nº 813/2023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A AGUMBS - AGRICULTORES UNIDOS EM MUTIRÃO EM BESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/12/2023EDITAL CULTURA.Não
14/12/2023ERRATA - EDITAL.Não