PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/05/2024DECRETOS Nº 25 e 27.Não
28/05/2024DECRETO Nº 026/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.Não
23/05/2024EDITAL - AUDIENCIANão
17/05/2024DECRETO Nº 24.Não
09/05/2024RESOLUÇÃO 01 CME.Não
09/05/2024PARECER CME 01/2024.Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL - INSTALAÇÃO 01/2024.Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL - ESPECIFICA 04/2024.Não
06/05/2024PORTARIAS Nº 31 A 34.Não
06/05/2024PORTARIAS Nº 23 A 30.Não
06/05/2024PORTARIAS Nº 12, 13, 14 , 15 ATE 22.Não
03/05/2024RESOLUÇÃO 03 - SAÚDE.Não
29/04/2024ATA - AUDIENCIA PUBLICA.Não
23/04/2024RESULTADO DE PREMIAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens.Não
17/04/2024DECRETO Nº 023/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2024LICENÇA - USO E OCUPAÇÃO.Não
15/04/2024DECRETO Nº 022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 069/2024, EM 12 DE ABRIL DE 2024.		Não
11/04/2024DECRETO Nº 021/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2024.Não
11/04/2024EDITAL AUDIÊNCIA.Não
03/04/2024DECRETOS Nº 19 E 20.Não