PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/06/2024PORTARIAS Nº 74, 75, 76 e 77.Não
07/06/2024LEI Nº 820/2024 EM 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2024PORTARIAS 79.Não
07/06/2024PORTARIA Nº 80.Não
05/06/2024RESOLUÇÃO, PORTARIA.Não
05/06/2024EDITAL Nº 04.Não
04/06/2024PORTARIA nº 78.Não
29/05/2024DECRETOS Nº 25 e 27.Não
28/05/2024DECRETO Nº 026/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.Não
23/05/2024EDITAL - AUDIENCIANão
17/05/2024DECRETO Nº 24.Não
09/05/2024RESOLUÇÃO 01 CME.Não
09/05/2024PARECER CME 01/2024.Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL - INSTALAÇÃO 01/2024.Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL - ESPECIFICA 04/2024.Não
06/05/2024PORTARIAS Nº 31 A 34.Não
06/05/2024PORTARIAS Nº 23 A 30.Não
06/05/2024PORTARIAS Nº 12, 13, 14 , 15 ATE 22.Não
03/05/2024RESOLUÇÃO 03 - SAÚDE.Não
29/04/2024ATA - AUDIENCIA PUBLICA.Não