PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/08/2024PORTARIA.Não
28/08/2024PORTARIAS Nº 43 A 48.Não
27/08/2024LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
23/08/2024CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO DE PROJETOS DO AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Nº 01/2023.Não
22/08/2024ATA AUDIENCIA.Não
20/08/2024PORTARIAS Nº 21 a 29.
PORTARIAS Nº 30 , 31, 33 a 37.		Não
16/08/2024EXTRATO - COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
15/08/2024PORTARIA N. 093/2024.Não
15/08/2024RESOLUÇÃO 03.Não
14/08/2024DECRETO Nº 035/24 EM 06 DE AGOSTO DE 2024.Não
14/08/2024LICENÇAS AMBIENTAL.Não
13/08/2024LICENÇA - CORCOVADO.Não
13/08/2024RESOLUÇÃO 07 - SAÚDE.Não
29/07/2024DECRETO Nº 34.Não
25/07/2024DECRETO N.º 032/2024 EM 17 DE JULHO DE 2024.Não
19/07/2024LEIS Nº 821, 822, 823, 825.Não
18/07/2024PORTARIA Nº 089.Não
09/07/2024EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
05/07/2024DECRETO Nº 031/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.Não
05/07/2024PORTARIAS Nº 55 À 63, E 86.Não