PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/01/2025DECRETO DE Nº 42 - NOMEAÇÃO IASMIM MENDES PAIVA.
DECRETO DE Nº 43 - NOMEAÇÃO CASILANDIA GONÇALVES MACHADO.		Não
08/01/2025DECRETO DE Nº 025 - NOMEAÇÃO VANESSA CALAZANS VASCONCELOS.
DECRETO DE Nº 026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
DECRETO DE Nº 027 - NOMEAÇÃO EDE JOSÉ DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 028 - NOMEAÇÃO ANIELI RIBEIRO VILELA ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 029 - NOMEAÇÃO EDMUNDO ALVES NUNES.
DECRETO DE Nº 030 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COM A EXCEÇÃO DOS VIGILANTES QUE LABORAM NO TURNO NOTURNO.
DECRETO DE Nº 031 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO DE Nº 032 - REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 012 DE 2025.
DECRETO DE Nº 033 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO DE Nº 034 - NOMEAÇÃO TAINARA DA CRUZ LIMA.
DECRETO DE Nº 035 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DAS ORGANIZAÇÔES RELIGIOSAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE.
DECRETO DE Nº 036 - DESIGNAÇÃO GRAZIELA DE PAIVA OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 037 - DESIGNAÇÃO EDNILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 038 - NOMEAÇÃO DJANIRA DOS SANTOS MACHADO.
DECRETO DE Nº 039 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA.
DECRETO DE Nº 040 - DESIGNAÇÃO ELINEUZA MATOS DE OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 041 - NOMEAÇÃO LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO.		Não
07/01/2025DECRETO Nº 024 REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.Não
06/01/2025DECRETO 21 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. DJALMA CAETANO DA ROCHA.
DECRETO 22 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. MURILO FERNANDES MATIAS.
DECRETO 23 - DIVULGA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.		Não
03/01/2025DECRETOS.
DIPLOMA, ATA DE POSSE, DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE ENDEREÇO.		Não
03/01/2025DECRETO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
03/01/2025PORTARIA DE MATRICULA DO ANO LETIVO DE 2025Não
03/01/2025DECRETOS DE NÚMERO 001 A 018.Não
30/12/2024DECRETO Nº 42.Não
30/12/2024LEIS Nº 836, 839 E 840.Não
30/12/2024PORTARIAS Nº 124, 125, 126, 127, 128, 129.Não
30/12/2024LEIS.Não
30/12/2024PORTARIA 131.Não
30/12/2024PORTARIAS 130, 131.Não
30/12/2024LEI.Não
27/12/2024PORTARIA Nº 109.Não
26/12/2024ATA, RESULTADO.Não
26/12/2024DECRETO Nº 43.Não
20/12/2024RELAÇÃO - CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.Não
19/12/2024DECRETOS Nº 44, 45 e 46.Não