Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/11/20121812Extrato de Contrato. Carta Convite n° 08/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na promoção de eventos para realização de eventos para realização dos festejos junino em todo o município de São Gabriel. (Empresa: Lamara Silva Dourado.).

18/10/20121802Extrato de Contrato. Carta Convite n° 01/2012. Objeto: Contratação de pessoas físicas especializada de operador de poços artesianos pertencentes a este município. (Contratados: Adalto Francisco de Paula; Sirneide Bernardo dos Reis; Roberto Pereira de Amorim.).



Extrato de Contrato. Carta Convite n° 02/2012. Objeto: Contratação de pessoa física especializada no transporte de leite, de modo a atender todos os beneficiários do programa Fome Zero, neste Município. (Contratado: José Marques da Silva.).



Extrato de Contrato. Carta Convite n° 03/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na transmissão de informações, atos e programas institucionais no Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Empresas: Midia Total Comunicação e Marketing Ltda-ME; Rádio Regional de Irecê; Rádio e Televisão de Irecê Ltda.).



Extrato de Contrato. Carta Convite n° 04/2012. Objeto: Contratação de empresa e pessoa física especializada na locação de veículo semi-pesado incluído motorista e combustível para o uso das secretarias de Saúde, Administração, Infra-Estrutura do Município de São Gabriel. (Contratadas: Transporte Cim Ltda; Eliene Muniz de Almeida.).



Extrato de Contrato Carta Convite n° 10/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Variante no Município de São Gabriel. (Empresa: ABC Construçâo Civil Ltda.).



10/10/20121792Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.

Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.



04/10/20121782Errata da Ata do Contrato. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Antropométricos para atender a necessidades da secretaria de saúde. (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda.).



02/10/20121772Aviso de Anulação de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km, no Município de São Gabriel-BA.



01/10/20121762Lei Municipal nº 541/2012 de 28 de Setembro de 2012 - Fica criado o nome do Campo de Futebol, no Povoado de Lagoinha, município de São Gabriel – Bahia.

Lei Municipal Nº 542/2012 de 28 de Setembro de 2012 - A Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais se dá nos termos da presente Lei, observando os critérios estabelecidos na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município.

Lei Municipal Nº 543/2012 de 28 de Setembro de 2012 - Dispõe Sobre a fixação da Remuneração dos Vereadores Municipais para Vigorar no Legislativo de 01 de Janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016

28/09/20121752Extrato de Contrato. Carta Convite n° 05/2012. Objeto: Fornecimento de Impressão de Material Gráfico, atendendo as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Administração, Agricultura, Desenvolvimento Social, Esportes deste município. (Empresas: Ana Sales e Silva Belisário e Cia Ltda-ME; AB Artes Gráficas Ltda ME.).



Extrato de Contrato. Carta Convite n° 06/2012. Objeto: Fornecimento de moveis escolares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. (Empresa: POECCIM Industria e Comércio de Móveis Ltda-ME.).



Extrato de Contrato. Carta Convite n° 07/2012. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para realização de obras no Município de São Gabriel. (Empresa: Oliveira Leão Ltda.).



Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.



Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.



27/09/20121742Aviso de Cancelamento de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km, no Município de São Gabriel-BA.



19/09/20121732Extrato de Contrato Carta Convite n° 09CC/2012 - Objeto: Fornecimento de Material Odontológico, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. (Empresa: Comercial de Equipamentos Medico-Odontologicos Ltda-me)



31/08/20121722Extrato de Ata de Registro de Preço nº 38/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Antropométricos para atender a necessidades da secretaria de saúde. (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda.).



Extrato de Ata de Registro de Preço nº 026/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos peças para atende as necessidades do Município de São Gabriel. (Contratadas: Matias Machado da Silva, Augusto Pericles Vasconcelos, Antonio Alves Almeida.).



30/08/20121712Extrato de Ata de Registro de Preço nº 024/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos peças para atende as necessidades do Município de São Gabriel. (Contratada: Irecê Peças e Pneus Ltda.).



Extrato de Ata de Registro de Preço nº 025/2012. Objeto: Locação de máquinas pesadas para atende as necessidades do Município de São Gabriel. (Contratados: Altamir Valério, Stoessel França Dourado, José Paulo Machado Levi, Uenderson Rocha Alves.).



29/08/20121702Extrato de Ata de Registro de Preço nº 05/2012. Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal. (Contratada: Vilma Oliveira Rios Sena ME Ltda.).

Extrato de Ata de Registro de Preço nº 21/2012. Objeto: Serviços de Hospedagem com alimentação para profissionais da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Maria Amélia Dourado Carneiro-ME.).



Extrato de Ata de Registro de Preço nº 22/2012. Objeto: Fornecimento de Fardamentos diversos para atender a necessidades da secretaria de Educação. (Contratada: Ruisia Rejane Pereira Bastos.).



Extrato de Ata de Registro de Preço nº 23/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Odontológicos para equipar diversas UBS no Município de São Gabriel. (Contratada: Comercial de Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda-ME.).



Extrato de Ata de Registro de Preço nº 28/2012. Objeto: Fornecimento de Adubos e Defensivos Agricolas para atender a programas de incentivo a agricultura. (Contratada: Carlos A. M. Oliveira.).



Extrato de Ata de Chamada Pública 01/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. (Contratadas: Cooperativa Regional Mista de Irecê; Associação Comunitária Pequenos Produtores Rurais de Eureca; Florisvaldo Alves de Almeida; João Rodrigues da Cruz Sobrinho; Valterlei Batista Rocha; Ronivon Batista Rocha; Dimas Mendes Miranda; Cleonice Alves da Silva; Dejanira Julião dos Santos; Ivanete Gomes da Silva; Rivany Almeida de Andrade; Helio Raimundo de Almeida; Francisco Simão da Rocha; Maria Francisca da Gama; Josélia Pereira de Andrade; Vera Lucia Rodrigues da Silva Alves; Joelita Nascimento Souza; Marta Souza Santos; Gerci Pereira da Silva; Josefa Bezerra Mourato da Silva; Henrique Machado de Oliveira; Genivaldo Pereira de Souza; Oscar Machado de Souza; Isaias Alves Carvalho; Jason Pereira Freire; Marivaldo Mendes Camacam; Adelmo Pedro dos Santos; Edivaldo Batista da Cruz; Lucilene Bispo dos Reis; Cleide Pereira de Souza; Diogo dos Santos Sena; Venicio Caetano de Souza; Valdete Batista dos Santos.).



Extrato de Ata de Registro de Preço nº 30/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis). (Contratada: Almeida e Braga Comércio e Representações Ltda.).



Extrato de Ata de Registro de Preço nº 31/2012. Objeto: Fornecimento de bombas submersas e respectivos motores e outros diversos. (Contratada: Eskinão da Irrigação Ltda.).



24/08/20121692Decreto nº 041/2012 de 23 de agosto de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.



21/08/20121682Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012

16/08/20121672Extrato de Ata de Registro de Preço nº 019/2012. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 019/2012. Objeto: Serviços de transporte de pessoas carentes de diversos povoados. (Contratadas: Ivanilton Alecrim dos Reis; Francisco Pereira da Gama; José Cezário Amorim dos Reis; Samuel Batista Ribeiro; Adão Pereira de Souza; Elenilson Neves de Almeida; Agamenon de Jesus Souza; Jocy Bento de Souza.).



15/08/20121662Extrato de Ata de Registro de Preço nº 12/2012. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 12/2012. Objeto: Aquisição de água mineral. (Contratada: Cleudison Almeida Souza.).



Extrato de Ata de Registro de Preço nº 015/2012. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 015/2012. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. (Contratadas: Cleciomar Batista Alves; A.S. Viana Costa Dantas.).



Extrato de Ata de Registro de Preço nº 020/2012. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 020/2012. Objeto: A prestação de serviços de capina, roçagem e retirada de entulhos nos diversos distritos do Município. (Contratadas: Flodoaldo Batista de Souza; Manoel Oliveira Pereira; Edneuto Pereira de Souza; Rogaciano Batista da Cruz; Paulo Gama Camacam.).



09/08/20121652Pregão para Registro de Preço nº 038/2012. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos antropométricos.



Extrato de Ata de Registro de Preço 07PRP/2012 - Objeto: Locação de veículos leves. Vigência: 12 (doze) meses (Empresa: Vanicléia Vieira Bispo, Gilmar Gonçalves de Oliveira, Augusta Alves de Souza Pereira)

Extrato de Ata de Registro de Preço 016PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, Vigência: 12 (doze) meses. (Contratada: Luciana Souza Santos-Me)

Extrato de Ata de Registro de Preço 017PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios , Vigência: 12 (doze) meses (Empresa: Cleudson Almeida Souza, Ronivon Batista Rocha, Luan de Matos Boa Sorte)

Extrato de Ata de Registro de Preço 34PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de derivados de petróleo graxas lubrificantes e demais outros. (Empresa: Clesiomar Batista Alves)

Extrato de Ata de Registro de Preço 37PRP/2012 - Objeto: Perfuração e instalação de poço artesianos. (Empresa: Hidroquisa Hidrogeologia E Perfuração de Poços Ltda)

31/07/20121642Extrato de Ata de Registro de Preço 29PRP/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (eletrônicos e móveis) para o Projeto Telesaúde. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e T L de Siqueira–ME.).



30/07/20121632Resolução CMS N° 02/2012 - Aprova Relatório Anual de Gestão, exercicio 2011, da Secretária Municipal de Saúde do Municipio de São Gabriel - Ba.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.



27/07/20121622Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de Dezembro de 2011.

Extrato de Ata de Registro de Preço 35/2012. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Cópias reprográficas. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Kopy House Ltda.).



Extrato de Ata de Registro de Preço 36PRP/2012. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 036PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Recarga de Toner, Cartucho de tinta, reposição de chip. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Kopy House Ltda.).