| 22/11/2013 | 301 | 3 | Inexigibilidade nº 041/2013. Contrato nº 060/2013. (Contratado: Miris Magnólia Alves Costa.). Inexigibilidade nº 056/2013. Contrato nº 298L/13. (Contratado: Serviços Médicos Dra Tonha Vilela S/S Ltda.). Inexigibilidade nº 057/2013. Contrato nº 242L/13. (Contratado: Gevaldo Alves Gomes.).
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| 21/11/2013 | 300 | 3 | Pregão presencial nº 035/2013. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados a Filarmônica de São Gabriel.
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| 20/11/2013 | 299 | 3 | Pregão Presencial SRP 034/13. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis.
Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 005/2013. Contrato nº 365/13. (Contratado: IPS Construtora Ltda.).
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| 19/11/2013 | 298 | 3 | Homologação. Pregão Presencial SRP nº 033/2013. (Empresa: Cristina Alves Francisco – Funerária Última Homenagem.).
Extrato da ATA de Registro de Preços PP nº 33/2013. (Empresa adjudicatária: Cristina Alves Francisco – Funerária Última Homenagem.).
Homologação. Tomada de Preços nº 005/2013. (Empresa: IPS Construtora Ltda.).
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| 14/11/2013 | 297 | 3 | Resultado de Licitação. Tomada de Preços 005/13. (Empresa vencedora – IPS Construtora Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 033/2013. Objeto: Aquisição de urnas e serviços funerários. (Empresa vencedora: Cristina Alves Francisco – Funerária Última Homenagem.).
Aviso de Cancelamento PP 032/2013.
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| 08/11/2013 | 296 | 3 | LEI Nº 569 /2013 DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa Anteriormente fixada e dá outras providências
LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências
LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
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| 05/11/2013 | 295 | 3 | Despacho CPL São Gabriel. Pregão Presencial nº 032.
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| 28/10/2013 | 294 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/13 (Empresa: ABRIGO CONSTRUTORA LTDA)
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| 25/10/2013 | 293 | 3 | LEI Nº 576 /2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Município de São Gabriel Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na portaria nº 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQAB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família no município e dá outras providências
DECRETO Nº 069/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.
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| 24/10/2013 | 292 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/13 - Objeto: Fornecimento de urnas e serviços funerários.
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| 23/10/2013 | 291 | 3 | AVISO DE ADIAMENTO DO PP 032/13 - Pregão Presencial nº 032/2013 - Objeto Aquisição de eletrodomésticos, teve a sessão de julgamento adiada para o dia 30/10/2013 às 14:30. –
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| 21/10/2013 | 290 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial nº 027/2013 - Objeto Compra parcelada de Diesel S-10 e aditivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2013(Empresa: COOPVEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 30/2013 - Objeto: Fretamento de ônibus para deslocamento de pacientes e acompanhamento para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande, por meio do Sistema de Registro de Preços (Empresa: COOPVEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO)
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| 18/10/2013 | 289 | 3 | Tomada de Preço 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de construção de uma UBS no município.
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| 17/10/2013 | 288 | 3 | DECRETO nº 066/2013, EM 14 DE AGOSTO DE 2013 - Renova os dados da Composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
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| 15/10/2013 | 287 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/13 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis.
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| 09/10/2013 | 286 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 335L/13 - Objeto: Prestação de serviços de organização, modernização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde das Unidades de Saúde do Município de São Gabriel, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde (Contratado: INTS - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SAÚDE)–
PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2013 - Objeto: Locação de ônibus e micro-ônibus tara transportar pacientes para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande. (Empresa COOPVEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO)
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| 08/10/2013 | 285 | 3 | Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 004/13
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| 07/10/2013 | 284 | 3 | Inexigibilidade nº 055/2013 - Objeto: Contratação do profissional RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLINICA MÉDICA para prestar serviços de atendimento médico no Hospital Municipal.
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 055/2013 – Contrato nº 245L/13 Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico como psiquiatra no Centro de Saúde de São Gabriel (Contratado: RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLINICA MÉDICA)
Aviso de Homologação - Concorrência nº 001/2013 (Empresa INTS INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SAÚDE)
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| 02/10/2013 | 283 | 3 | Resultado de Licitação - Concorrência 001/13 – (Empresa: INTS INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO E SAÚDE)
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| 30/09/2013 | 282 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
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