| 20/06/2016 | 541 | 6 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016
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| 16/06/2016 | 540 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2015.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 023/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 015/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 016/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 017/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 018/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 019/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 020/2016
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| 03/06/2016 | 539 | 6 | PORTARIA Nº 031/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Constitui Comissão Preparatória da Conferencia das Cidades e da outras Providências.
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| 01/06/2016 | 538 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2016
3º Termo Aditivo de Contrato nº 378/2015
PORTARIA Nº 031/2016, 01 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 032/2016, 01 JUNHO DE 2016 - EXONERA GERENTE DE ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/05/2016 | 537 | 6 | RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016.
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| 30/05/2016 | 536 | 6 | PP 06/16. Republicação.
PP 13/16. Republicação.
PP 14/16. Republicação.
PP 18/16.
PP 19/16.
PP 20/16.
PP 21/16.
PP 22/16.
DECRETO Nº 016/2016, EM 28 DE ABRIL DE 2016 - Dá nova Redação ao artigo 1° do Decreto n° 008 de 22 de Fevereiro de 2016, passando a vigorar com seguinte redação.
RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016
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| 25/05/2016 | 535 | 6 | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016
RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016
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| 24/05/2016 | 534 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 021/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 20/05/2016 | 533 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
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| 19/05/2016 | 532 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016
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| 06/05/2016 | 531 | 6 | DECRETO N° 017/2016 DE 04 DE MAIO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012.
DECRETO Nº 018/2016, EM 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre cumulação do desempenho das atribuições das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente.
PORTARIA Nº 023/2016, 04 DE MAIO DE 2016 - NOMEIA COMISSAO DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/05/2016 | 530 | 6 | Termo Aditivo de Contrato nº 377/2015
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| 03/05/2016 | 529 | 6 | Tomada de Preço nº 001/2016.
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| 02/05/2016 | 528 | 6 | INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2016
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| 29/04/2016 | 527 | 6 | CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016
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| 28/04/2016 | 526 | 6 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016
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| 26/04/2016 | 525 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial 006/2016
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial 013/2016
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial 014/2016
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| 20/04/2016 | 524 | 6 | LEI N.º 641/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares à despesa fixada no Orçamento Municipal do Exercício de 2016 e dá outras Providências.
LEI Nº 642 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 629/2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de São Gabriel, o Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia e outros Municípios baianos.
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| 19/04/2016 | 523 | 6 | DECRETO N° 015/2016 DE 15 DE ABRIL DE 20016 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.
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| 13/04/2016 | 522 | 6 | DECRETO Nº 012/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Fica nomeado para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade o Sr. ARILTON OLIVEIRA BARRETO.
DECRETO Nº 013/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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