| 02/01/2020 | 392 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 039/2019, 040/2019 E 041/2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
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| 23/12/2019 | 391 | 4 | PARECER DAS CONTAS DA SAUDE NO EXERCICIO DE 2018.
PARECER DAS CONTAS FUNDEB 2018.
RESOLUÇÃO 10/2019 - SAUDE
PORTARIA Nº 058 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 059 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 060 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 061 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 062 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 063 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 064 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 53/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0782/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0540/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0091/2019.
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| 20/12/2019 | 390 | 4 | ERRATA - PORTARIA Nº 10/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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| 17/12/2019 | 389 | 4 | PORTARIA Nº 010/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 10/12/2019 | 388 | 4 | LEI Nº 709/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA AFASTAMENTO INTEGRAL PARA PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO).
PARECER FINAL SAÚDE - EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº. 094/19, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 387 | 4 | DECRETO Nº 052/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 052/2019, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 053//2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 054 /2019, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 055/2019 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 056/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 057/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0317/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0318/2018.
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| 29/11/2019 | 386 | 4 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - OUTUBRO 2019.
DECRETO Nº 17 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 19 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
PORTARIA Nº 006/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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| 27/11/2019 | 385 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2019
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| 25/11/2019 | 384 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0687/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0687/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DAS INEX 0711, 0712, 0713, 0714, 0715, 0774 E 0779.
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| 22/11/2019 | 383 | 4 | DECRETO Nº 050/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 051/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2019
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| 20/11/2019 | 382 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
DECISÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
Portaria nº 045 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 046 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 047 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 048 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 049 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 050 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 051 de 18 de novembro de 2019.
DECRETO Nº 049/2019, DE 18 de NOVEMBRO DE 2019.
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| 19/11/2019 | 381 | 4 | OFÍCIO Nº 071/2019.
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| 18/11/2019 | 380 | 4 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2019.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - OUTUBRO 2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0692/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
CARTA DE INTENÇÕES
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| 13/11/2019 | 379 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2019
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - OUTUBRO DE 2019.
EXTRATOS DAS LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 31, PREGÃO PRESENCIAL 33, PREGÃO PRESENCIAL 35, PREGÃO PRESENCIAL 36 E PREGÃO PRESENCIAL 38.
AVISO DE ADIAMENTO E EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.
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| 12/11/2019 | 378 | 4 | ERRATA AO DECRETO Nº 048/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA.
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| 11/11/2019 | 377 | 4 | PORTARIA Nº 006/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 08/11/2019 | 376 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 043/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0706/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0707/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0779/2018.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.
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| 05/11/2019 | 375 | 4 | LEI Nº 707/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº /2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 04/11/2019 | 374 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0034/2019.
DECRETO Nº 046/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, BAHIA, OS SEGUINTES SERVIDORES:
DECRETO Nº 047/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA O SR. CLEVERSON GERALDO G. DE OLIVEIRA PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E A Sª LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO E O SR. EUGENIZIO OLIVEIRA DE SOUZA COMO MEMBROS DE APOIO.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0705/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019.
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| 31/10/2019 | 373 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - SAÚDE
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.698
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