| 11/10/2011 | 81 | 1 | Aviso de Anulação de Licitação CC nº 04/2010. Objeto: Consistia na execução de obra de Recuperação de 61,67km de estrada vicinal nas localidades de Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel km 6,96/povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gameleira km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira dos Mangabeira/Batateira de Liolino, entroncamento da estrada Piauí/Rodovia Luis Eduardo Magalhães, km 1,70 ao povoado de São José, Batateira/Alípio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/Rodovia Luis Eduardo Magalhães, todos no município de São Gabriel-BA.
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| 07/10/2011 | 80 | 1 | Pregão para Registro de Preço nº 029/2011. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de academia para uso da Secretaria Municipal de Saúde.
Errata do Pregão para Registro de Preço nº 029/2011. Onde se lê "Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de academia para uso da Secretaria Municipal de Saúde", leia-se "Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de academia fisioterápica para uso da Secretaria Municipal de Saúde".
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| 04/10/2011 | 79 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço nº 028PRP/2011. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 028PRP/2011. Objeto: Locação de Veículos Leves. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Gilmar Gonçalves de Oliveira, Robson Assis de Figueiredo e Osny Nunes de Figueiredo.).
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| 30/09/2011 | 78 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 023/2011. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 023/2011. Objeto: Fornecimento de peças de veículos. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Irecê Peças e Pneus Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2011.
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| 28/09/2011 | 77 | 1 | Extrato de Contrato nº 019CC-A/2011. Carta-Convite nº 019/2011. Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais do Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Contratado: Rádio Líder FM - Rádio e Televisão de Irecê Ltda.).
Extrato de Contrato nº 019CC-B/2011. Carta-Convite nº 019/2011. Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais do Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Contratado: Rádio Regional de Irecê Ltda.).
Extrato de Contrato nº 019CC-C/2011. Carta-Convite nº 019/2011. Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais do Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Contratado: Editora Tribuna do Feijão Edição e Marketing Ltda.).
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| 26/09/2011 | 76 | 1 | Errata da Carta-Convite nº 018/2011 - Onde se lê: "Albertino dos Santos Matos", Leia-se "Jonas Vaz de Matos".
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| 20/09/2011 | 75 | 1 | Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93, Art. 25, II - n° 09/2011 - Objeto: serviço de consultoria técnico-pedagógica para construção de Diretrizes Curriculares. (Contratado: Mesquita Administração Ltda -EPP)
Decreto n° 006/2009 de 01 de Janeiro de 2009 - Fica Nomeado o Sra. Ilza Bernadete Almeida Sousa, para o cargo de Secretaria de Saúde, Símbolo CC-1, do Município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto n° 046/2010 de 11 de Maio de 2010 - Fica Designada a Srª. Ilza Bernadete Almeida Sousa, Secretaria Municipal de Saúde para exercer a função de Gestora do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município de São Gabriel, Bahia.
Extrato de Ata de Registro de Preço 026PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios genuínos para máquinas pesadas. Vigência: 12 (doze) meses
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| 16/09/2011 | 74 | 1 | Errata. Carta-Convite nº 018/2011. Onde se lê "Albertino dos Santos Matos", leia-se "Jonas Vaz de Matos".
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| 14/09/2011 | 73 | 1 | Extrato de Contrato nº 018A/2011. Carta-Convite nº 018/2011. Objeto: Fornecimento de Tijolos de barro cru para Secretaria de Educação e Cultura (Lote 01). (Contratado: Albertino dos Santos Matos.).
Extrato de Contrato nº 018B/2011. Carta-Convite nº 018/2011. Objeto: Fornecimento de Tijolo de barro cru para a Secretaria de Infraestrutura (LOTE 02). (Contratado: Francisco Benício Filho.).
Extrato de Contrato. Chamada Pública n° 02/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (Contratadas: Antonio de Souza Freire, Joselita Nascimento Souza, Vera Lúcia Rodrigues da Silva Alves, Jozefa Bezerra Mourato da Silva, Marta Souza Santos, Gerci Pereira da Silva, Florisvaldo Alves de Almeida, Zélia Bastos Rocha e Benedito Isaias Bernardo.).
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| 06/09/2011 | 72 | 1 | Decreto nº 052/2011 de 31 de Agosto de 2011 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
Aviso de Anulação de Licitação. Tomada de Preço nº 07/2011. Objeto: Consistia na execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel à localidade do Alto do Aprígio TP nº 07/2011.
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| 05/09/2011 | 71 | 1 | Extrato de Contrato nº 08/2011. Pregão Presencial nº 08/2011. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos, bombas submersas e respectivos motores, e outros diversos. (Contratado: Lojas Geocomercial Ltda.).
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| 01/09/2011 | 70 | 1 | Aviso de Cancelamento. Concorrência Pública nº 004/10. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de obras e serviços de recuperação de 61,67 km de estradas vicinais neste município.
Inexigibilidade de Licitação - IN08/2011 - Objeto: Serviços de realização de Curso de Formação e Capacitação de Agentes de Controle de Endemias (Contratado: Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico - CEFET Bahia).
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| 31/08/2011 | 69 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 023PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de peças de veículos. (Empresa: Irecê Peças e Pneus Ltda)
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| 30/08/2011 | 68 | 1 | Republicação de Licitação Tomada de Preço n.º 08TP/2011 - Objeto: Execução de obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais no Município de São Gabriel/BA / Convênio Federal.
Republicação de Licitação Tomada de Preço n.º 08TP/2011 - Objeto: Execução de obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais no Município de São Gabriel/BA / Convênio Federal.
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| 26/08/2011 | 67 | 1 | Extrato Contratual Dispensa de Licitação 030DI/2011. Objeto: Locação de Imóvel. (Contratado/Locador: Gilvanei Machado da Silva.).
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| 18/08/2011 | 66 | 1 | Aviso de Revogação de Licitação nº 05/2011. Objeto: Consistia na Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
Lei nº. 524/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel, Estado da Bahia, que tem como finalidade prover de recursos financeiros destinados a implantação e implementação das ações e serviços de saúde, no âmbito municipal, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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| 04/08/2011 | 65 | 1 | Aviso de Pregão para Registro de Preço nº 028/2011. Objeto: Locação de veículos leves.
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| 03/08/2011 | 64 | 1 | Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 017/2011. Objeto: Aquisição de pneus e acessórios. (Contratado: Organização Macedo Com. Repres. Ltda.).
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| 02/08/2011 | 63 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 07/2011. Objeto: Aquisição de um veículo 0 (zero) quilômetro. (Contratado: Irevel - Irecê veículos e Peças Ltda.).
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| 30/07/2011 | 62 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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