Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/07/20132613Pregão Presencial 026/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para organização, modernização, execução e operacionalização de serviços Assistenciais de Saúde das Unidades de Saúde do Município de São Gabriel, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 022/13. Contrato nº 107/13. Objeto: locação de veículos pesados e maquinas para atender as necessidades das Secretarias municipais. (Contratado: PMSS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA)

23/07/20132603Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 002/2013. (Empresas: Genivaldo Machado da Silva Júnior-ME; A. S. Viana Costa Dantas.).

Homologação. Pregão Presencial Nº 022/2013. (Empresa: PMSS Serviços e Transportes Ltda.).

Extrato de Contrato n° 001, 002, 003, 004, 005/2013.



Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2013



22/07/20132593Aviso de Credenciamento nº. 005/2013 - Objeto: Credenciamento de pessoa física para prestar serviços como operador de poço nas diversas localidades do município;

Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2013 – (Empresa:PMSS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA)



CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2013

18/07/20132583Aviso de Desistência - Pregão Presencial 022/13 - (Empresa PMSS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA)

17/07/20132573Pregão Presencial 025/13. Objeto: Locação de veículos para transporte escolar de alunos integrantes da rede municipal e estadual de ensino e, também, o transporte de alunos que cursam ensino superior no município de Irecê.

15/07/20132563Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/2013. (Empresa: Sol Transervice Serviços Combinados Ltda.).

10/07/20132553Tomada de Preço 003/2013. Objeto: Serviços de recuperação de estradas vicinais da sede do município ao Alto de Aprígio no município de São Gabriel totalizando 4,61 km, em convênio com a CODEVASF.

05/07/20132543Resultado de Licitação. Tomada de Preços 002/13. (Empresa vencedora – Sol Transervice Serviços Combinados Ltda.).

03/07/20132533Extrato de Cancelamento do Pregão Presencial nº 0232013.





Homologação. Pregão Presencial nº 024/2013. (Empresa: Oxi-Max – Ana Maria da Silva.).

Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 024/13. Contrato nº 100/13. (Contratado: Oxi-Max – Ana Maria da Silva.).

01/07/20132523Extrato. Resultado de Recurso. Parecer J urídico n. 053/2013. Tomada de Preços n. 00212013.

26/06/20132513Resultado de Licitação. Pregão Presencial 014/2013. (Empresa: PMSS Serviços e Transportes Ltda.).





17/06/20132503Pregão Presencial 023/13 - O pregoeiro do municipio de São Gabriel (BA) avisa aos interessados que o Pregão presencial nº 023 que foi suspenso, será realizado no dia 19/06/2013 (quarta-feira) às 14:30 horas – São Gabriel-BA.

14/06/20132493Credenciamento nº 002/2013. Objeto: Credenciamento de pessoa física para fretamento de veículos para o transporte de pessoas carentes do interior do município para tratamento de saúde no Hospital Municipal, na sede do município.



Credenciamento nº 003/2013. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de refeições para atender as secretarias do município.



13/06/20132483Portaria nº 007/2013 de 12 de Junho de 2013 - Estabelece a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de São Gabriel, com tema PNE - O Plano Nacional de Educação: A Participação Popular na Elaboração do Sistema Nacional de Educação em Regime de Colaboração.

12/06/20132473Decreto nº 054/ 2013 de 04 de Junho de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal de Educação e Cultura de São Gabriel com instalação publica solene no dia 14 de junho de 2013



Decreto nº 055/2013 de 12 de Junho de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades PAC 2.

07/06/20132463Empenhos e Despesas - Junho/2013.

06/06/20132453Empenho, Despesas e Receitas - Junho/2013.

Empenhos, Depesas e Receitas - Junho/2013.

05/06/20132443Tomada de Preço 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de capina, poda de árvores, roçagem e pintura de meios-fios na sede, distritos e povoados do interior do município.

Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 041/2013. Contrato nº 060/2013. (Contratado: Miris Magnólia Alves Costa.).





Extrato de Contrato. Dispensa nº 020/2013. Contrato nº 062/13. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira.).





Extrato de Contrato. Dispensa nº 019/2013. Contrato nº 061L/13. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira.).



DECRETO Nº 052 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA

CONTABILIDADE - JUNHO 2013

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTABILIDADE - JUNHO 2013

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL - CONTABILIDADE JUNHO 2013

04/06/20132433Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 020/13 - Contrato nº 071/13 – Objeto: Fornecimento materiais odontológicos. (Contratado: Base Medical Produtos Hospitalares Ltda)

Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 020/2013 – (Empresa BASE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA)



Aviso de Credenciamento Nº. 001/2013 - Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de hortifrutigranjeiro, carnes e frios para complementação da merenda escolar do município e atendimento das unidades de Saúde do município

Empenho, Despesas - Junho/2013.

Empenhos, Receitas e Despesas - Junho/2013.

03/06/20132423Empenhos, Receitas e Depesas - Maio/2013.

Decreto nº 043 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de Secretário Municipal de Administração o SR Charles de Araújo Rodrigues.

Decreto nº 044 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL, o SR. EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.

Decreto nº 046 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO o SR EDMILSON MARTINS DE MIRANDA

Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS.

Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS.

Decreto nº 047 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, o SR CHARLES DE ARAÚJO RODRIGUES.

DECRETO Nº 049 / 2013 - Fica exonerada do Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA

Decreto nº 050 / 2013 de 03 de Junho de 2013 - Nomeia os membros permanentes da comissão de licitação do Município de São Gabriel e da outras providencias

Decreto Nº 042/ 2013 de 02 de Abril de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de São Gabriel, com etapa preparatória municipal da 5ª Conferencia Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 28 de maio de 2013, em São Gabriel, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de São Gabriel Bahia.