| 23/05/2018 | 172 | 3 | PORTARIA N°03 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, EDITAL N° 1/2018, PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/05/2018 | 171 | 3 | DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0013/2018.
ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
PARECER TÉCNICO.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0004/2018.
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| 21/05/2018 | 170 | 3 | DECRETO Nº 021/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 022/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 023/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 024/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 053 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 054 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
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| 16/05/2018 | 169 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018.
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| 15/05/2018 | 168 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.
EXTRATOS DE DISPENSAS 163, 172 E 173/2018.
EXTRATOS DE DISPENSAS Nº 0090/2018, 0121/2018, 0133/2018 E 0174/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0120/2018, 0122/2018 À 0132/2018, 0134/2018, 0135/2018, 0153/2018, 0155/2018, 0165/2018 E 0180/2018 À 0182/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2018.
EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 002-2018 E ANEXOS.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0026/2018.
DECRETO Nº 077/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.
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| 11/05/2018 | 167 | 3 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2018.
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| 10/05/2018 | 166 | 3 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2018.
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| 04/05/2018 | 165 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0027/2018.
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| 03/05/2018 | 164 | 3 | DECRETO Nº 019 / 2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FIRMAMENTO DE TERMO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01/2018
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| 27/04/2018 | 163 | 3 | DECRETO N° 017/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 018/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/04/2018 | 162 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026/2018.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0026/2018.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0004/2018.
DECRETO Nº 1 , DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 049/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 050/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
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| 24/04/2018 | 161 | 3 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.
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| 23/04/2018 | 160 | 3 | DECRETO Nº 016/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SÃO GABRIEL-BA.
LEI N° 485/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI Nº 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI N° 683/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI N° 684/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 685/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 686/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0017/2018.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0020/2018.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2018.
PARECERES JURÍDICOS - CONCORRÊNCIA Nº 04/2017.
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| 20/04/2018 | 159 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0020/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0020/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0016/2018.
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| 19/04/2018 | 158 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2018.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0002/2018.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0003/2018.
PORTARIA Nº 03 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
EDITAL Nº 01/2018 - CHAMADA PUBLICA.
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| 18/04/2018 | 157 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0014/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0015/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.
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| 17/04/2018 | 156 | 3 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018
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| 16/04/2018 | 155 | 3 | DECRETO Nº 014/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, ACRESCENTANDO SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/04/2018 | 154 | 3 | EXTRATO - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012.
TERMO ADITIVO - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2012.
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| 11/04/2018 | 153 | 3 | EXTRATOS DE DISPENSAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0001/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 0003/2018.
EXTRATOS DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 0003/2018.
ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 0001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0006/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0009/2018.
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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