| 11/06/2019 | 322 | 4 | DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N.0003/2019
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N.0002/2019.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
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| 10/06/2019 | 321 | 4 | DECRETO Nº 030/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0023/2019
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| 07/06/2019 | 320 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0022/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2019
DECRETO Nº. 027/2018 DE 01 DE MAIO DE 2019
LEI Nº 703 /2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONFISCO E/OU APREENSÃO DE VEÍCULOS AO IMPOSTO IPVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2019 | 319 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2019.
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| 04/06/2019 | 318 | 4 | PORTARIA Nº 005/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
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| 31/05/2019 | 317 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0267/2019.
LEI Nº 649/2016 DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
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| 30/05/2019 | 316 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019
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| 29/05/2019 | 315 | 4 | DECISÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2019.
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| 28/05/2019 | 314 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0005/2019.
PORTARIA Nº 004/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 27/05/2019 | 313 | 4 | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.
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| 23/05/2019 | 312 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019
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| 21/05/2019 | 311 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2019
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| 20/05/2019 | 310 | 4 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 003/2019;
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, ADJUDICAÇÃO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, HOMOLOGAÇÃO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, EXTRATO DE CONTRATO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013.
EXTRATO DAS DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO - DISP 232, DISP 233, DISP 234, DISP 235, DISP 237, DISP 243, DISP 257, DISP 263, DISP 266, DISP 268 E DISP 270.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0201/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8001726-23.2017.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 17/05/2019 | 309 | 4 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0255/2019
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| 16/05/2019 | 308 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0019/2019.
PORTARIA Nº 03 DE 14 DE MAIO DE 2019.
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| 15/05/2019 | 307 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS n.0004/2019
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| 14/05/2019 | 306 | 4 | NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAÇÃO.
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| 13/05/2019 | 305 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0018/2019.
PORTARIA Nº 02/2019 - DE 25 DE ABRIL DE 2019.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0018/2019
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019
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| 06/05/2019 | 304 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.
ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 002/2019
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| 03/05/2019 | 303 | 4 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0201/2019.
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