| 17/02/2020 | 412 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E INEXIGIBILIDADES.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
DECRETO Nº009 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 13/02/2020 | 411 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONVITE Nº 0002/2020
RESOLUÇÃO 002/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0095/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0095/2020.
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| 12/02/2020 | 410 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0007/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0007/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0096/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0100/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
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| 11/02/2020 | 409 | 5 | DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0001/2020.
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| 10/02/2020 | 408 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0003/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.
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| 06/02/2020 | 407 | 5 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - JANEIRO DE 2020.
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| 04/02/2020 | 406 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.
JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP02 E PPRP 01.
PORTARIA Nº 005/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004 /2020, 23 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005 /2020, 30 DE JANEIRO DE 2020.
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| 03/02/2020 | 405 | 5 | DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 30/01/2020 | 404 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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| 27/01/2020 | 403 | 5 | DECRETO Nº 07/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO PRATICADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 712 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências.
DECRETO Nº. 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
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| 24/01/2020 | 402 | 5 | LEI Nº 710/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 711/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 005/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - JANEIRO 2020.
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| 21/01/2020 | 401 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0007/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0079/2020.
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| 20/01/2020 | 400 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2020.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
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| 17/01/2020 | 399 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N.0003/2020.
RECURSO.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.
DECISÃO DO PREGOEIRO.
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| 16/01/2020 | 398 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0005/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0042/2019.
EXTRATO DAS LICITACOES INEXIGIBILIDADE DEZEMBRO 2019
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| 15/01/2020 | 397 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
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| 14/01/2020 | 396 | 5 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
EXTRATO DA DISPENSA E INEX- JANEIRO 2020.
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| 13/01/2020 | 395 | 5 | DECRETO Nº 004/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DUODÉCIMO.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.
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| 09/01/2020 | 394 | 5 | AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 0844/2019.
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| 08/01/2020 | 393 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS 813, 814, 816, 820, 823, 824, 826, 827, 845, 846, 847 E 848.
EXTRATO DAS INEXIBILIDADES 815, 817 E 853.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 0687/2019.
DECRETO Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
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