| 23/07/2021 | 652 | 6 | DECRETO Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO N. 073 DE 23 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.612, DE 22 DE JULHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA AO ANEXO I DO DECRETO nº 071/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0027/2021.
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| 22/07/2021 | 651 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 - Social.
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| 21/07/2021 | 650 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2021.
DECLARAÇÃO - JILMAR CMDCA.
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| 20/07/2021 | 649 | 6 | REGIMENTO INTERNO CMAS, RESOLUÇÃO 07 E 08 - 20 DE JULHO DE 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - CMDCA.
DECRETOS Nº 71 E 72.
PORTARIAS Nº 127, 128 E 129.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº. 0026/2021.
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| 19/07/2021 | 648 | 6 | DECLARAÇÃO - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0031/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 0455, 0457, 0467, 0514.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS Nº 463, 465, 464, 480, 481, 493 E 498.
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| 14/07/2021 | 647 | 6 | PORTARIA Nº 130/2021, EM 14 DE JULHO DE 2021.
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| 13/07/2021 | 646 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0025/2021.
DECRETO Nº 070/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de São Gabriel e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 039/2021, EM 01 DE JULHO DE 2021.
OFÍCIO Nº 003/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0022/2021.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº 0170/2021, INEXGIBILIDADE Nº 0211/2021.
ERRATA - LEI Nº 739/2021.
DECRETOS NºS 63, 64, 65, 66 E 67/2021.
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| 09/07/2021 | 645 | 6 | DECRETO N. 069 DE 09 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.585, DE 08 DE JULHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/07/2021 | 644 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2021.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO REFORMULADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 07/07/2021 | 643 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0029/2021.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.
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| 06/07/2021 | 642 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0028/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0023/2021.
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| 05/07/2021 | 641 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0028/2021.
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| 01/07/2021 | 640 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2021.
ERRATA - DECRETO N. 062/2021.
VETO AO PROJETO DE LEI.
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| 30/06/2021 | 639 | 6 | DECRETO N. 062 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.570/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/06/2021 | 638 | 6 | DECRETO Nº. 061/2021, EM 28 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
LEI Nº 738 D E 14 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
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| 28/06/2021 | 637 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2021.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 393, 407 E 408.
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2021 - LEI N.721.
DESPACHO.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0013/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS INEX 393.
DECRETO Nº 060/2021 EM 21 DE JUNHO DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nºs 734, 735, 736, 737, 739/2021.
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| 21/06/2021 | 636 | 6 | DECRETO Nº 059/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS, INEXIGIBILIDADES 392, 397, 409, 436, 437.
DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 035/2021, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
PORTARIA Nº. 035/2021, EM 14 DE JUNHO DE 2021.
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| 18/06/2021 | 635 | 6 | ERRATA DO DECRETO Nº 056 /2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
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| 17/06/2021 | 634 | 6 | DECRETO Nº 056/2021, EM 10 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2021 | 633 | 6 | DECRETO N. 058 DE 16 DE JUNHO DE 2021. “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.543/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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