| 21/07/2025 | 1368 | 10 | RESULTADO FINAL PE 026/2025.
DECRETO DE Nº 218 - REGIMENTO INTERNO DOCONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO DE Nº 219 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DECRETO DE Nº 220.
DECRETO DE Nº 221.
DECRETO DE Nº 222.
DECRETO DE Nº 223.
DECRETO DE Nº 224.
DECRETO DE Nº 225.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO MERCADO DE ANIMAIS.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.
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| 18/07/2025 | 1367 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS.
PORTARIA Nº 004 DE 2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.
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| 17/07/2025 | 1366 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 213/2025.
13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 058_2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO DE LICITAÇÃO Nº 073_2025.
EDITAL COM ANEXOS PE 031/2025.
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| 16/07/2025 | 1365 | 10 | 11 - EXTRATO DO CONTRATO 215_2025.
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| 15/07/2025 | 1364 | 10 | 10 - ATA + MAPA + RESULTADO DL 058_2025.
13 - EXTRATO CONTRATO INEX 047_2025.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 075_2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO 074/2025.
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| 14/07/2025 | 1363 | 10 | 13 - EXTRATO CONTRATO 214_2025.
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| 11/07/2025 | 1362 | 10 | AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 009_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 072/2025.
DECRETO DE Nº 217.
11 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 048_2025.
ATA DE REGISTRO DO PE 027.2025 SRP 026.2025 assinado.
17 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 210_2025.
AVISO DE FRACASSO CC 001/2025.
RESPOSTA DO RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO 026/2025.
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| 10/07/2025 | 1361 | 10 | 11 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 047_2025.
ERRATA.
DECRETO DE Nº 215.
DECRETO DE Nº 216.
13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 069_2025.
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| 09/07/2025 | 1360 | 10 | EDITAL DE DISPENSA COM AVISO Nº 058_2025.
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| 08/07/2025 | 1359 | 10 | 14 - EXTRATO DE CONTRATO 208_2025.
ANULAÇÃO DO PROCESSO PA nº 0773.2024 CE nº 004.2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024SRP/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025SRP/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 206/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2025.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 008/2025.
10 - ATA + MAPA + RESULTADO DL 069_2025.
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| 07/07/2025 | 1358 | 10 | 11 - EXTRATO DO CONTRATO 197_2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO TUTELAR .
12 - Ato de Autorização INEX 045_2025.
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| 04/07/2025 | 1357 | 10 | 11 - EXTRATO DO CONTRATO 205_2025.
EXTRATO DO CONTRATO nº 196 2025.
TORNAR SEM EFEITO.
DECRETO D Nº 214.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 027_2025.
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| 03/07/2025 | 1356 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECISÃO RECURSO PE 027/2025
RESULTADO FINAL PE 027/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022SRP/2025
EXTRATO DO CONTRATO 203/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 204/2025.
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| 01/07/2025 | 1355 | 10 | AVISO_DE_REABERTURA_DE_LICITAÇÃO_SUSPENSA_CONCORRENCIA_Nº_002_2025_REPUBLICAÇÃO.
EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA 002.2025 - REPUBLICAÇÃO.
12- EXTRATO DO CONTRATO 202_2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069_2025 - EDITAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023SRP/2025.
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| 30/06/2025 | 1354 | 10 | 12- EXTRATO DO CONTRATO 200_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 043/202.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2025.
AUTORIZAÇÃO INEX 044/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 201/2025.
15-EXTRATO DE CONTRATO Nº 199_2025.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 071_2025.
DECRETO DE Nº 212.
DECRETO DE Nº 213.
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| 27/06/2025 | 1353 | 10 | AVISO DE RESULTADO - 028 PE 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 028PE 2025.
IMPUGNAÇÃO EDITAL 026PE 2025.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - SÃO GABRIEL.
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| 18/06/2025 | 1352 | 10 | 10 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 042_2025.
DECRETOS FINANCEIROS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
RESOLUÇÃO DE Nº 003 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO DE Nº 002 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO DE Nº 001 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 069.
PORTARIA DE Nº 070.
EXTRATO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS.
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| 17/06/2025 | 1351 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025/2025.
13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 062_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195 2025.
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| 16/06/2025 | 1350 | 10 | DECRETO DE Nº 207.
DECRETO DE Nº 208.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 070_2025.
026 PE 2025 - EDITAL - PNEUS D.
LEI DE Nº 861.
LEI DE Nº 862.
4-EXTRATO DO CONTRATO N° 141.
18-EXTRATO DO CONTRATO N° 156.
DECRETO DE Nº 209.
DECRETO DE Nº 210.
DECRETO DE Nº 211.
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| 13/06/2025 | 1349 | 10 | 9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL INEX 041.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030 2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_006_2025.
10 - ATA + MAPA + RESULTADO DL 062_2025.
026 PE 2025 - EDITAL - PNEUS D.
030 PE 2025 - EDITAL - GRÁFICA D.
11.1 - EXTRATO DO CONTRATO 194_2025.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO RP 001_2025.
10-_TERMO_DE_ADESÃO.
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