PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/06/2025RESOLUÇÃO DE Nº 003 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO DE Nº 002 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO DE Nº 001 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.		Não
11/06/2025RESOLUÇÃO 007 DE 2025 DO CONSELHO DE SAÚDE.Não
17/03/2025RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
24/01/2025RESOLUÇÃO.Não
09/12/2024RESOLUÇÕES 06, 07 E 08Não
05/12/2024RESOLUÇÃO CME 03.Não
11/11/2024RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - Saude.Não
15/08/2024RESOLUÇÃO 03.Não
13/08/2024RESOLUÇÃO 07 - SAÚDE.Não
05/07/2024RESOLUÇÃO Nº 05 E 06.Não
09/05/2024RESOLUÇÃO 01 CME.Não
03/05/2024RESOLUÇÃO 03 - SAÚDE.Não
11/03/2024RESOLUÇÕES SAÚDE Nº 01 E 02.Não
06/12/2023RESOLUÇÕES - SAUDE 08, 09 e 10.Não
22/09/2023RESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/07/2023RESOLUÇÃO 07Não
18/07/2023RESOLUÇÕES Nº 06 E 07.Não
10/07/2023RESOLUÇÃO 03 CMAS.Não
07/07/2023RESOLUÇÕES Nº 04 E 05.Não
12/06/2023RESOLUÇÃO Nº 06/2023.Não
09/05/2023RESOLUÇÃO 03 - CMDCA.Não
31/03/2023RESOLUÇÃO Nº 02 - CMDCA.Não
16/03/2023RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.Não
16/03/2023RESOLUÇÃO nº 04 e 05.Não
27/02/2023RESOLUÇÃO Nº 03/2023.Não
16/12/2022RESOLUÇÃO 12 - SAÚDE.Não
09/08/2022RESOLUÇÃO Nº 11.Não
18/07/2022RESOLUÇÃO Nº 10.Não
21/03/2022RESOLUÇÃO Nº 08/2022.Não
02/03/2022RESOLUÇÃO 03 - SAUDE.Não
17/02/2022RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020.Não
02/12/2021RESOLUÇÃO Nº 14 - SAÚDE.Não
20/10/2021RESOLUÇOES Nº 11 E 12.Não
06/10/2021RESOLUÇÃO Nº 011/2021.
RESOLUÇÃO Nº 012/2021.		Não
06/10/2021RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - SAÚDE.Não
16/08/2021RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE Não
30/07/2021RESOLUÇÕES Nº 07, 08 E 09/2021.Não
12/04/2021RESOLUÇÕES 03, 04 E 05 - SAUDE.Não
19/03/2021RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL.Não
17/03/2021RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
PARECER.		Não
16/03/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.		Não
22/02/2021RESOLUÇOES 09, 10 E 11 SAUDE; CERT. USO E OCUPAÇÃO.Não
22/02/2021RESOLUÇÃO 02 - SOCIAL.Não
04/01/2021RESOLUÇÃO 01.Não
23/12/2020RESOLUÇÕES 05 E 06.Não
19/10/2020RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE Não
09/10/2020RESOLUÇÕES 06 E 07 SEC. SAUDE Não
15/07/2020RESOLUÇÃO 03 - SOCIALNão
15/07/2020RESOLUÇÃO 04 - SOCIALNão
08/07/2020RESOLUÇÃO Nº 005/2020.Não
05/06/2020RESOLUÇÃO Nº 003/2020.
RESOLUÇÃO Nº 004/2020.		Não
14/05/2020RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2020.
REGIMENTO.		Não
23/04/2020RESOLUÇÃO 01/2019 SOCIALNão
13/02/2020RESOLUÇÃO 002/2020Não
23/12/2019RESOLUÇÃO 10/2019 - SAUDE Não
31/10/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - SAÚDENão
30/09/2019RESOLUÇÃO 004/2019 - 30 DE SETEMBRO DE 2019.Não
10/09/2019RESOLUÇÃO Nº 004/2019.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019.		Não
30/07/2019RESOLUÇÃO 006/2019Não
23/07/2019RESOLUÇÃO 03 CMDCA E LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELARNão