| 11/04/2025 | 1308 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025.
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| 10/04/2025 | 1307 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021 2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007 2025.
13 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA.
ERRATA RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 049_2025.
021 PE 2025 - EDITAL.
CREDENCIAMENTO 007 2025 - EDITAL.
EXTRATO DO CONTRATO 111_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 103_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 110_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 109_2025.
PORTARIA DE Nº 065 - NOMEAR A Sr.ª ROSIVÂNIA SOUZA ANDRADE para o do Cargo de SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR.
DECRETO DE Nº 165 - NOMEAR O SR. GUARIM ALVES ROCHA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 166 - NOMEAR A SRª LILMA GOMES DE SOUZA, PARA O CARGO DE OUVIDORA.
DECRETO DE Nº 167 - NOMEAR O SR. JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.
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| 09/04/2025 | 1306 | 10 | 7 - EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 050_2025.
13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA.
ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 018_2025.
ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 019_2025.
DECRETOS FINANCEIROS MARÇO DE 2025.
DECRETOS FINANCEIROS ABRIL DE 2025.
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| 08/04/2025 | 1305 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001 2025..
DECRETOS FINANCEIROS.
EDITAL - CONCORRÊNCIA 001CP 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 009 2025 - AVISO DE RESULTADO.
EXTRATO DE CONTRATO 083_2025.
EXTRATO DE CONTRATO 084_2025.
EXTRATO DE CONTRATO 085_2025.
7 - EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 051_2025.
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| 07/04/2025 | 1304 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 104/2025.
DECRETO DE Nº 162 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 163 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.
DECRETO DE Nº 164 - LICENÇA-PRÊMIO.
PORTARIA DE Nº 064 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
LEI Nº 851 DE 2025.
ATA DA DISPENSA 049/2025.
RESULTADO DISPENSA 049/2025.
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| 04/04/2025 | 1303 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - 008 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017.
15 - EXTRATO DO CONTRATO - 092_2025 - SRP PE 006_2025.
15 - EXTRATO DO CONTRATO 101_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 105_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 107_2025.
008 CRED - EDITAL CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO 100_2025.
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| 03/04/2025 | 1302 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 009/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019 2025.
RESULTADO FINAL PE 017.2025.
EXTRATO DO CONTRATO 106/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 008/2025.
ERRATA RESULTADO PE 008.
13 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 010.
019 PE SRP 2025 - EDITAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE EXPEDIENTE.
009 CRED - EDITAL - CREDENCIAMENTO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 020.2025.
EXTRATO DO CONTRATO 085_2025.
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| 02/04/2025 | 1301 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025.
13 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.
11 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_2025.
TORNAR SEM EFEITO.
EDITAL DE DISPENSA COM AVISO N° 049_2025.
004 CH - EDITAL - CHAMADA PUB. AGRIC FAMILIAR.
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| 01/04/2025 | 1300 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 079_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 084_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 083_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 002.2025
DECISÃO RECURSO PE 008.2028 - MERENDA ESCOLAR.
ATO DE AUTORIZAÇÃO 022_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO 023_2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 049_2025.
TORNAR SEM EFEITO.
DECISÃO RECURSO PE 010.2025 - ÁGUA.
DECISÃO RECURSO PE 009.2028 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.
RESULTADO PE 010.2025.
RESULTADO PE 009/2025.
12 - ATO DE AUTORIZAÇÃO 022.
12 - ATO DE AUTORIZAÇÃO 023_2025.
11- RESULTADO FINAL PE 012.2025.
014 PE SRP - EDITAL.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
DECRETO DE Nº 161 - NOMEAÇÃO
ALESSANDRA MOREIRA LISBOA SILVA MORAIS.
PORTARIA DE Nº 061 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA DE Nº 062 - NOMEAÇÃO MARIA AUDENI ALVES BONFIM.
PORTARIA DE Nº 063 - NOMEAÇÃO SARA APARECIDA MACHADO LIMA, para o cargo de VICE-DIRETORA.
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| 31/03/2025 | 1299 | 10 | AVISO DE RATIFICACAO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE RATIFICACAO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025 GM.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025.
ATA DA DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.
10 - RESULTADO DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.
12 - ATA DA DISPENSA Nº 047_2025.
RESULTADO DISPENSA Nº 047_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 095_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 096_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 097_2025.
DECRETOS.
DECRETO DE Nº 158 - DECRETO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM.
DECRETO DE Nº 159 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILMACY BATISTA.
DECRETO DE Nº 160 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDINAILTON DOS REIS SANTOS.
LEI DE Nº 849.
LEI DE Nº 850.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003_2024.
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| 28/03/2025 | 1298 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025.
PARECER CONCLUSIVO.
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| 27/03/2025 | 1297 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 086/2025 - PE 004_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 081/2025 - PE 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090_2025 -PE 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 087_2025 CR Nº 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 088_2025 CR Nº 006/2025.
ERRATA.
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| 26/03/2025 | 1296 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018 2025.
DECRETO DE Nº 155 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 045/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025.
DECRETO DE Nº 156.
DECRETO DE Nº 157.
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| 25/03/2025 | 1295 | 10 | AVISO DE RATIFICAÇÃO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETO DE Nº 154 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 485/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 089/2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO 046_2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO 047_2025.
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| 24/03/2025 | 1294 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO PE 07/2025.
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| 21/03/2025 | 1293 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 063_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 094_2025.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 048/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - AVISO DE RESULTADO 21 03.
DECRETO DE Nº 150.
DECRETO DE Nº 151 QUE REGULAMENTE DA LEI 14.133 DE 2021.
LEI Nº 848.
LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 2025.
DECRETO DE Nº 152 - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 153 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
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| 20/03/2025 | 1292 | 10 | RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2025.
ATA DA DISPENSA 045_2025
RESULTADO DISPENSA 045_2025.
RESULTADO DISPENSA 044_2025.
ATA DA DISPENSA 044_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031_2025.
LEI Nº 841.
LEI Nº 842.
LEI Nº 843.
LEI Nº 844.
LEI Nº 845.
LEI Nº 846.
LEI Nº 847.
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| 19/03/2025 | 1291 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - 004 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 011/2025.
DECRETO DE Nº 149 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL - BA.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002_2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 017/2025.
004 CRED - EDITAL.
| |
| 18/03/2025 | 1290 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 006/2025.
RESULTADO FINAL PE 011/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO 14 03.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025.
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| 17/03/2025 | 1289 | 10 | DECRETO FINANCEIRO DE Nº 001 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 002 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 003 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 004 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 005 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 006 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 007 DE 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 019/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 018/2025.
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CREDENCIAMENTO Nº 006 2024 - AVISO DE RESULTADO.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.
RESULTADO FINAL PE 006 2025.
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| 14/03/2025 | 1288 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
013PE - EDITAL - MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEL SRP.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025.
ERRATA.
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 218/2024.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0796/2021.
AVISO E EDITAL DISPENSA 045/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA 044/2025.
PE 017.2025 - EDITAL.
DECRETO DE Nº 144 - LICENÇA-PRÊMIO JOALDINO LIOLINO BARRETO.
DECRETO DE Nº 145 - LICENÇA-PRÊMIO CHARLENE JOSÉ DE BRITO.
DECRETO DE Nº 146 - LICENÇA-PRÊMIO SIRLENE RODRIGUES BOA SORTE.
DECRETO DE Nº 147 - LICENÇA-PRÊMIO NAILDE NUNES DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 148 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 138.
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| 13/03/2025 | 1287 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025.
RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 004_2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 005_2025.
006 CRED - EDITAL.
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| 12/03/2025 | 1286 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 074/2025.
RESULTADO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 004/2025.
RESULTADO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 005/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.
ATA DA DISPENSA LICITAÇÃO 041/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO DISP Nº 043.2025.
| |
| 11/03/2025 | 1285 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
DECRETO DE Nº 140 - NOMEAÇÃO JÉSSICA DA COSTA MACÊDO.
DECRETO DE Nº 141 - NOMEAÇÃO SENIRAMIS DE PAULO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 142 - LICENÇA-PRÊMIO ARAILDE DA GAMA FIGUEIREDO.
DECRETO DE Nº 143 - LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA RAILDA BENTO SANTOS DE AMORIM.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - EDITAL.
CREDENCIAMENTO Nº 003 2025 - EDITAL.
TORNAR SEM EFEITO.
003 CRED - EDITAL - REFEIÇÕES.
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| 10/03/2025 | 1284 | 10 | LICITANET - Classificação da Disputa.
RESULTADO FINAL PE 003-2025.
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| 07/03/2025 | 1283 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2025.
AVISO E EDITAL DA DISPENSA 043_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 075_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 076_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 077_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 042_2025.
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| 06/03/2025 | 1282 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 2025.
008 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
012 2025 - EDITAL - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS.
EDITAL DISPENSA 041/2025.
DECRETO DE Nº 139 - LICENÇA-PRÊMIO.
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| 28/02/2025 | 1281 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 014/2025.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.
DECRETO DE Nº137 - MEMBROS DA COMISSÃO PARA A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 074/2025.
PORTARIA DE Nº 057 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 058 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 059 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 060 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
DECRETO DE Nº 138 - NOMEAÇÃO
COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO.
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| 27/02/2025 | 1280 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 069/2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA 025/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.
010 PE 2025 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO.
011 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 006/2025.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 003/2025.
DECRETO DE Nº 135 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO DE Nº 136 - CONCESSÃO DE LICÊNCA-PRÊMIO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 010_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 013_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016_2025.
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| 26/02/2025 | 1279 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 070_2025.
008 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
009 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 041/2025.
ATA E RESULTADO SESSÃO DISPENSA 036/2025.
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| 25/02/2025 | 1278 | 10 | DECRETO DE Nº 133 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO DE Nº 134.
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| 24/02/2025 | 1277 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 2025.
DECRETO DE Nº 132 - NOMEAÇÃO ANDREA ROCHA VIEIRA DOS SANTOS.
007 - 2025 - EDITAL - SRP MEDICAMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO 039_2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2025.
ERRATA.
RESULTADO DISPENSA 032/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2025.
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| 20/02/2025 | 1276 | 10 | PORTARIA DE Nº 055 - REMOÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 2025.
DECRETO DE Nº 131 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº 056 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DIVERSOS AOS DISCIPLINARES NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO 040_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 038_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 030_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 031_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 033_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 062_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 035_2025.
11 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 015.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - monitoramento.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DA DISPENSA.
RESULTADO DISPENSA.
EDITAL PE 006.2026 - SRP ESTRUTURA PARA EVENTOS.
ERRATA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 001.
DISPENSA.
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| 19/02/2025 | 1275 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
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| 18/02/2025 | 1274 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 2025.
EXTRATO DO CONTRATO 042_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 043_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 044_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 045_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 046_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 047_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 049_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 050_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 051_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 052_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 053_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 054_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 055_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 056_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 057_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 058_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 059_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 060_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 061_2025.
TORNAR SEM EFEITO.
ATO DE AUTORIZALÇÃO INEXIGIBILIDADE_-_CREDENCIAMENTO_Nº_001_2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA.
AVISO_DE_REVOGAÇÃO PE 002.2025.
ERRATA.
LICITANET - Resultado Parcial da Disputa.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 2024 - CONTRATO Nº 034 2025.
PORTARIA DE Nº 046 - EXONERAÇÃO JEANE FREITAS DOS REIS.
PORTARIA DE Nº 047 - EXONERAÇÃO DARLANE SANTOS DOURADO.
PORTARIA DE Nº 048 - TORNAR-SE-Á SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 026 DE 2025.
PORTARIA DE Nº 049 - NOMEAÇÃO MILENA PEREIRA DE BRITO ALMEIDA.
PORTARIA DE Nº 050 - NOMEAÇÃO ROSA ROCHA DOS SANTOS.
PORTARIA DE Nº 051 - NOMEAÇÃO WALBER JOSÉ DE AMORIM.
PORTARIA DE Nº 052 - NOMEAÇÃO MICHELE PRIMO SILVA.
PORTARIA DE Nº 053 - NOMEAÇÃO GERLANE SANTOS ROSA.
PORTARIA DE Nº 054 - DESIGNAR A SRª. IVETE NUNES RIBEIRO, PARA O DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.
DECRETO DE Nº 129 - EXONERAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA.
DECRETO DE Nº 130 - NOMEAÇÃO JOSIAS GONÇALVES FIGUEIREDO.
ERRATA AO DECRETO DE Nº 112 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA.
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| 17/02/2025 | 1273 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE_-_CREDENCIAMENTO_Nº_001_2025.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA.
| |
| 14/02/2025 | 1272 | 10 | AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 005 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 007 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 012 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 016 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 017 DE 2025.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N. 001.2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 034.2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº001/2025.
| |
| 13/02/2025 | 1271 | 10 | ERRATA.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N 038.2025.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N 039.2025.
ATA DA SESSAO DA DISPENSA N 033.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N 033.2025.
TORNA SEM EFEITO.
DECRETO DE Nº 127 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 128 - LICENÇA-PRÊMIO.
ATO DE AUTORIZACAO DA DISPENSA N 033.2025.
AVISO DE REVOGACAO DA DISPENSA N 034.2025.
| |
| 12/02/2025 | 1270 | 10 | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 001/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 032_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 030_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO NO. 030/2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA Nº 31.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
DECRETO DE Nº 126 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
| |
| 11/02/2025 | 1269 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEX 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEX 007 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2025.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DISPENSA N 028.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA Nº 029.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
ERRATA.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA N° 027.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013_2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 032 2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018_2025.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037 2025.
| |
| 10/02/2025 | 1268 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007.2025.
EXTRATO DO CONTRATO N°010.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025.
DECRETO DE Nº 124 - NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
DECRETO DE Nº 125 - COMISSÃO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
| |
| 07/02/2025 | 1267 | 10 | ERRATA - 01
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 06/02/2025 | 1266 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030.
DECRETP Nº 122 - NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 123.
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| 05/02/2025 | 1265 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 013 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA N° 020.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA 024.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
RES CIB 191-2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025.
RES CIB 191-2020 - ATAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025.
DECRETO DE Nº 120 - NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 121 - NOMEAÇÃO MARCELA ALMEIDA FORMIGA.
PORTARIA DE Nº 045 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.
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| 04/02/2025 | 1264 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX º 005.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 021.2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 2025.
DECRETO DE Nº 117 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. ADRIANA ROCHA DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 118 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 119 - NOMEAR A SRA. JANAÍNA GAMA DE SOUZA.
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| 03/02/2025 | 1263 | 10 | ATA SESSÃO DISPENSA N° 019.2025.
RESULTADO DISPENSA N° 019.2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 023.2025.
RESULTADO DA DISPENSA 023.2025.
ATA DA SESSÃO DISPENSA N° 022.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N° 022.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 023.2025.
DECRETO DE Nº 115 - Dispõe acerca dos feriados do Município de São Gabriel, e dá outras providências.
DECRETO DE Nº 116 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
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| 31/01/2025 | 1262 | 10 | PORTARIA DE Nº 026 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 027 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 028 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 029 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 030 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 031 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 032 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 033 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 034 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 035 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 036 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 037 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 038 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 039 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 040 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 041 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 042 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 043 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 044 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 021.2025.
REUSLTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA 021.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA N° 018.2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 020.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N° 020/2025.
| |
| 30/01/2025 | 1261 | 10 | DECRETO DE Nº 113.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 015.2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA N 014.2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA N 018.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N 018.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024 2025
DECRETO DE Nº 114 - TORNA SEM QUALQUER EFEITO O DECRETO DE Nº 045 DE 2025.
| |
| 29/01/2025 | 1260 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2025
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2025.
ATA DA SESSÃO DISPENSA 014.2025.
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| 28/01/2025 | 1259 | 10 | TORNAR SEM EFEITO.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 011 2025..
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 011 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO DE Nº 108 - NOMEAÇÃO TAISE ALVES PEREIRA DE JESUS.
DECRETO DE Nº 109 - NOMEAÇÃO DINOLAIDE GONÇALVES DE AQUINO DOURADO.
DECRETO DE Nº 110 - NOMEAÇÃO TAIS ALVES DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 111 - NOMEAÇÃO LUÍS DO NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 112 - NOMEAÇÃO DANIEL ROCHA DE ABREU.
AVISO E EDITAL DISPENSA 022.2025 e 023.2025.
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| 27/01/2025 | 1258 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO INEX 004 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2025.
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2025.
| |
| 24/01/2025 | 1257 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011_2025.
ATA DA DISPENSA Nº 013/2025.
ATA DA DISPENSA - 015 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004_2025.
DECRETO DE Nº 105 - NOMEAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA.
DECRETO DE Nº 106 - NOMEAÇÃO NIU ANDERSON PEREIRA NOVAES.
DECRETO DE Nº 107 - NOMEAÇÃO RICARDO DE SOUZA SILVA.
RESOLUÇÃO.
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025.
ERRATA.
| |
| 23/01/2025 | 1256 | 10 | DECRETO DE Nº 103 - REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 001
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 002.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025.
ATA DA DISPENSA.
RESULTADO DISPENSA.
RESULTADO DE JULGAMENTO .
ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO DE Nº 104 - LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS.
ERRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA.
ERRATA AO DECRETO DE Nº 103.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 22/01/2025 | 1255 | 10 | EDITAIS DE CONVOCAÇÃO.
PEDIDOS DE RENÚNCIAS.
DECRETO DE Nº 100 - NOMEAÇÃO GILCELIO DE SOUZA NUNES.
DECRETO DE Nº 101 - NOMEAÇÃO ISMAEL LIOLINO BARRETO ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 102 - NOMEAÇÃO LARISSA MIRANDA ALMEIDA.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 005 2025.
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 009 2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 009 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 011 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 011 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025.
ERRATA.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 010/2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 010/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.
TORNAR SEM EFEITO.
| |
| 21/01/2025 | 1254 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEX 003.
EXTRATO CONTRATO - INEX 002.
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| 20/01/2025 | 1253 | 10 | RATIFICAÇAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003 2025.
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| 17/01/2025 | 1252 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO DE Nº 094 - EXONERAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 095 - EXONERAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 096 - NOMEAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 097 -NOMEAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA E RESULTADO DA DISPENSA 006.2025
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO.
DECRETO DE Nº 098 - NOMEAÇÃO CLEUDO MOREIRA VIANA.
DECRETO DE Nº 099 - NOMEAÇÃO CAIQUE SANTOS SILVA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 16/01/2025 | 1251 | 10 | ATA DA DISPENSA.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004/2025.
DECRETO DE Nº 092 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA Engenheiro Civil do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 093 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ARLEILTON MOREIRA ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.
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| 15/01/2025 | 1250 | 10 | PORTARIA DE Nº 004 - IOLANDA ALVES PEREIRA DIRETORA DA CRECHE INFÂNCIA FELIZ.
PORTARIA DE Nº 005 - SANDRA APARECIDA CARDOSO DE LIMA DIRETORA DA CRECHE JOANA GOMES FERREIRA.
PORTARIA DE Nº 006 - JOZELANE ALMEIDA REIS DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALBERTO MATEUS AMORIM/ANTÔNIO CAETANO.
PORTARIA DE Nº 007 - SIRLANDE RIBEIRO DE SOUZA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALICE ALVES BORGES/FRANCISCO CARLOS DE SOUZA.
PORTARIA DE Nº 008 - ANDRÉ DOS SANTOS ROCHA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA CLARICE NUNES DA GAMA.
PORTARIA DE Nº 009 - SARA APARECIDA MACHADO LIMA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR DOMINGOS DURÃES/ESCOLA PAULO PEREIRA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 010 - ELIZANGELA DA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA GRACINDA RITA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 011 - ELCI ALVES DA SILVA NEIVA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ.
PORTARIA DE Nº 012 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO PEDRO BERNARDO.
PORTARIA DE Nº 013 - ENILZA MARTINS DE MIRANDA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 014 - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ MATEUS AMORIM.
PORTARIA DE Nº 015 - CLARICE MARIA MACHADO DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 016 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA DIRETOR DO NÚCLEO ESCOLAR DA ESCOLA QUILOMBOLA VICENTE ALVES BONFIM/ADELINA BORGES DE MORAIS/JOEL CAETANO DOS REIS/JOSÉ CARDOSO DA SILVA.
PORTARIA DE Nº 017 - JAENE FREITAS DOS REIS DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.
PORTARIA DE Nº 018 - EDINEIA GAMA DE OLIVEIRA DIRETORA ESCOLAR DO NÚCLEO MANOEL HONORATO DE SOUZA/FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II.
PORTARIA DE Nº 019 - CRISTIANA PEREIRA GOMES DA COSTA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA -FUNDAMENTAL II/ MANOEL ABADE DOS SANTOS/ EUCLIDES FERNANDES FARIAS.
PORTARIA DE Nº 020 - AGNA GISIA BARRETO CAETANO COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA).
PORTARIA DE Nº 021 - IVANEIDE VIEIRA DOS SANTOS SILVA COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS).
PORTARIA DE Nº 022 - JORGE AMORIM DE ALMEIDA COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS).
PORTARIA DE Nº 023 - MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE AMORIM COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA).
PORTARIA DE Nº 024 - MARIA DA GLORIA ALVES OLIVEIRA OORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (Educação Infantil).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO.
DECRETO DE Nº 075 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA Subcoordenador de Execução e Manutenção de Obras do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 076 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA Assessora Jurídica.
DECRETO DE Nº 077 - DECRETO DE NOMEAÇÃO UENZEL LUAN ANDRADE ALVES Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 078 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON GOMES MACIEL Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 079 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CLAYDSON DA SILVA SANTOS DE JESUS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 080 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ELIANDRO GOMES DE SOUZA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 081 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RENILSON GOMES ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 082 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 083 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSIEL MARQUES MATIAS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 084 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JAIR ALVES PEREIRA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 085 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON LUIZ SILVA NEIVA Assessor Técnico.
DECRETO DE Nº 086 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 087 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 088 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDILSON PEREIRA DA ROCHA Chefe de Serviços de Alistamento Militar.
DECRETO DE Nº 089 - DECRETO DE NOMEAÇÃO MARCOS DE JESUS SANTOS Coordenador de Contabilidade.
DECRETO DE Nº 090 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RAIMI ALVES PEREIRA Técnico em Agricultura.
DECRETO DE Nº 091 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA Inspetor de Espaços Esportivos.
PORTARIA DE Nº 025 - REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 103/2024; 104/2024; 126/2024; E 131/2024 QUE DISPUNHAM ACERCA DA REMOÇÃO DE SERVIDORES.
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| 14/01/2025 | 1249 | 10 | ERRATA - AVISO DE DISPENSA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025.
RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025.
DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO RENATO DA CONCEIÇÃO SILVA ENGENHEIRO CIVIL.
DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA SUBCOORDENADOR DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS.
DECRETO DE Nº 044 - DECRETO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO 039.
DECRETO DE Nº 044 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA.
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