Contas Públicas


01/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 079_2025. EXTRATO DO CONTRATO 084_2025. EXTRATO DO CONTRATO 083_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

01/04/2025 DECISÃO RECURSO PE 008.2028 - MERENDA ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 002.2025

CHAMAMENTO PÚBLICO

01/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003_2024.

TERMO ADITIVO

31/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO 095_2025. EXTRATO DO CONTRATO 096_2025. EXTRATO DO CONTRATO 097_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

31/03/2025 DECRETO DE Nº 158 - DECRETO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM. DECRETO DE Nº 159 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILMACY BATISTA. DECRETO DE Nº 160 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDINAILTON DOS REIS SANTOS.

DECRETO

31/03/2025 LEI DE Nº 849. LEI DE Nº 850.

LEI

31/03/2025 DECRETOS.

DECRETO

31/03/2025 RESULTADO DISPENSA Nº 047_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 12 - ATA DA DISPENSA Nº 047_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 10 - RESULTADO DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 ATA DA DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025.

CREDENCIAMENTO

31/03/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025 GM.

CREDENCIAMENTO

31/03/2025 AVISO DE RATIFICACAO.

CREDENCIAMENTO

31/03/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

31/03/2025 AVISO DE RATIFICACAO.

CREDENCIAMENTO

28/03/2025 PARECER CONCLUSIVO.

PARECER

28/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025.

EXTRATO DE CONTRATO