Contas Públicas


11/08/2025 DECRETO 83 NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

DECRETO

08/08/2025 DECRETO Nº 82/25, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município de Barro Alto/BA afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

DECRETO

07/08/2025 DECRETO Nº 81/25, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

07/08/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

06/08/2025 PORTARIA SME Nº 10-LICENÇAS.

PORTARIA

06/08/2025 AVISO DE RESULTADOS E RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.

CREDENCIAMENTO

06/08/2025 AVISO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 021IN/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/08/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 87/2018

TERMO ADITIVO

01/08/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024DV/2025.

TERMO ADITIVO

01/08/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021DV/2025.

TERMO ADITIVO

29/07/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO

OUTROS

28/07/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

25/07/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005PE/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

25/07/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/07/2025 RREO 3º BIMESTRE - PM BARRO ALTO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24/07/2025 REPUBLICAÇÃO DO PPA 2026 A 2029.

LEI

24/07/2025 PORTARIA 024-25-Comissão de Avaliação de Bens Imóveis.

PORTARIA

23/07/2025 ATA CONCLUSIVA REF. JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/07/2025 RELATÓRIO DE JULGAMENTO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/07/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO