| 26/07/2012 | 161 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço 32PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamento. Vigência: 06 (seis) meses (Empresa: Drogaria Silva Ltda - ME).
Extrato de Ata de Registro de Preço 33PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Pneus. Vigência: 06 (seis) meses (Empresa: Organização Macedo Comercio e Representação Ltda.).
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| 18/07/2012 | 160 | 2 | Errata. Pregão Presencial Para Registro de Preços. No título onde se lê “ Pregão para Registro de Preços nº 027PRP/2012”, leia-se “Pregão para Registro de Preços n° 037PRP/2012”.
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| 13/07/2012 | 159 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 027/2012. Objeto: Serviços de perfuração e instalação de poços tubulares.
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| 10/07/2012 | 158 | 2 | Aviso de Homologação e Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preços n° 04/2012. Objeto: Execução de obra para fins de Construção da Academia de Saúde no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Homologação e Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preços n° 05/2012. Objeto: Execução de obra para fins de Construção de 100 Unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 04/07/2012 | 157 | 2 | Resolução CMS n° 01/2012 - Aprteova a Programação Anual de Saúde, exercício 2012, da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gabriel - Ba.
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| 03/07/2012 | 156 | 2 | Portaria 47/2012 de 29 de Junho de 2012 - Exonera a Srtª. Narjara Miranda de Queroz, do Cargo de Secretaria Executiva CC-3 Lotado no Gabinete do Prefeito no Município de São Gabriel Bahia
Portaria nº. 48/2012 de 29 de Junho de 2012 - Exonera o Sr. Agnaldo Gonsalves de Oliveira, do Cargo de Assistente de Comunicação CC-6 Lotado no Gabinete do Prefeito no Município de São Gabriel Bahia.
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| 29/06/2012 | 155 | 2 | Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011.
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| 28/06/2012 | 154 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta - Concorrência Pública 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário (Empresas: ABC Construção Civil Ltda, CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda).
Aviso de Homologação - CP nº. 02/2012 - Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário (Empresas: ABC Construção Civil Ltda, CLIM Companhia de Limpeza E Construtora Ltda).
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| 27/06/2012 | 153 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta. Concorrência Pública 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, objetivando a atender convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura (Classificada em 1° Lugar para o lote 1 - ABC Construção Civil Ltda.; Classificada em primeiro lugar para o lote 2 - CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 3 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 4 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Homologação – CP nº. 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, objetivando a atender convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura (Classificada em 1° Lugar para o lote 1 - ABC Construção Civil Ltda.; Classificada em primeiro lugar para o lote 2 - CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 3 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 4 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 26/06/2012 | 152 | 2 | Decreto nº 147/2010 de 18 de Outubro de 2010 - Designa o Srº. José Adailson Paiva Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para exercer a função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município de São Gabriel, Bahia.
Resultado de Julgamento Proposta e Homologação - Concorrência Pública 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, objetivando a atender convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura. (Empresas: ABC Construção Civil Ltda, CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda)
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| 21/06/2012 | 151 | 2 | Decreto nº. 037/2012 de 20 de Junho de 2011 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outras providências.
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| 15/06/2012 | 150 | 2 | Pregão Para Registro de Preço nº 033 PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Pneus, para suprir necessidades da frota do Município de São Gabriel.
Pregão para Registro de Preço nº 034PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Derivados de Petróleo (lubrificantes, graxas e demais outros), para atender as necessidades da frota municipal.
Pregão Para Registro de Preço nº 035PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Cópias reporgráficas ( Xerox), para atender as necessidades da Prefeitura.
Pregão Para Registro de Preço nº 036PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Recarga e Toner, para suprir as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São Gabriel.
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| 14/06/2012 | 149 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta e Aviso de Homologação - Concorrência Pública 01/2012 - Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais nas localidades Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel Km 6,96 ao povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gamleira Km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira dos Mangabeira/ Batateira de Liolino, entrocamento da Estrada Piauí/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, Km 1.70 ao povoado de São José, Batateira/Alipio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/rodovia Luiz Eduardo Magalhães, todas no Município de São Gabriel, numa extensão de 61,67 km, para atender convênio firmado entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura Municipal de São Gabriel, a saber: Classificação – (Empresas: CONSTRUTORA XAVANTE LTDA)
Aviso de Licitação Tomada de Preço n.º 04TP/2012 - Objeto: Execução de obra de construção de Academia da Saúde no Município de São Gabriel/BA.
Aviso de Licitação Tomada de Preço n.º 05TP/2012 - Objeto: Execução de obra de construção de 100 (cem) Unidades de melhorias sanitárias domiciliares no Município de São Gabriel/BA
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| 12/06/2012 | 148 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço 19PRP/2012 - Objeto: Serviço de Transporte de pessoas carentes de diversos povoados para atendimento no Hospital Municipal
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| 11/06/2012 | 147 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta. Concorrência e Aviso de Homologação Concorrência Pública 01/2012 - Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais nas localidades Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel Km 6,96 ao povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gamleira Km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira dos Mangabeira/ Batateira de Liolino, entrocamento da Estrada Piauí/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, Km 1.70 ao povoado de São José, Batateira/Alipio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/rodovia Luiz Eduardo Magalhães, todas no Município de São Gabriel (Empresa: Construtora Xavante Ltda)
Extrato de Ata de Registro de Preço 09PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Material Esportivo (Empresa: NEI SPORT´S LTDA) )
Extrato de Ata de Registro de Preço 18PRP/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Vigência: 12 (doze) meses (Empresa: CLEUDISON ALMEIDA SOUSA)
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| 01/06/2012 | 146 | 2 | Decreto nº 06/2011 de 10 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. José Adailson Paiva Morais, para o cargo de Secretario de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, Simbolo CC1, do Município de São Gabriel, Bahia com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto nº 147/2010 de 18 de outubro de 2010 - Fica Designado o Srº. José Adailson Paiva Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para exercer a função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município de São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 266/2000 de 01 de novembro de 2000 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, instituído pela Lei n.o 205/97 de 13 de junho de 1997 e dá outras providências.
Lei nº 205/97 de 13 de Junho de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 114/2010 de 04 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª Julia Graziela Gomes Ribas para o Cargo de Tesoureira CC-2 Lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de São Gabriel Bahia, com vencimentos mensais referente ao próprio cargo.
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| 31/05/2012 | 145 | 2 | Decreto n°. 034/2012 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências.
Decreto n°. 035/2012, 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação e Cultura do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências.
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| 30/05/2012 | 144 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 29/05/2012 | 143 | 2 | Decreto n 028/2012 17 de abril de 2012 - Regulamenta a Lei n° 538/2012 de 17 de Abril de 2012, que cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Portaria n° 039/2012 de 17 de Abril de 2012 - Nomeia membros para coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC
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| 25/05/2012 | 142 | 2 | Decreto nº 032/2012 de 23 de maio de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
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