| 16/01/2023 | 892 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 858, 888.
EDITAL DE ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2023 DE SÃO GABRIEL/BA, NAS MODALIDADES MASCULINO E FEMININO.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2023.
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| 12/01/2023 | 891 | 8 | EXTRATO DE ADITIVOS DEZEMBRO 2022.
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| 09/01/2023 | 890 | 8 | DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 058/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 078 /2022, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 06/01/2023 | 889 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS DEZ/2022.
EXTRATO DE DISPENSAS 898.
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| 04/01/2023 | 888 | 8 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022.
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| 30/12/2022 | 887 | 7 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 29/12/2022 | 886 | 7 | DECRETO Nº 055/2022, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS 745, 654, 378, 652, 618, 294, 284, 389, 390, 391, 388, 719, 720, 722, 721, 100, 647, 645, 644, 659, 660, 661, 658, 191, 189, 190 E 188.
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2022.
DECRETO Nº. 53 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 54 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 56 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETOS ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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| 28/12/2022 | 885 | 7 | LEI Nº 789 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO 877.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 868, 892, 891, 851 E 893.
EXTRATO DE DISPENSA 889.
EXTRATO DE CONTRATO 896.
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| 23/12/2022 | 884 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE DISPENSAS.
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 36 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 38 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 40 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 41 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 42 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 43 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
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| 22/12/2022 | 883 | 7 | DECRETOS Nº 29, 30, 31, 32, 37 E 39/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.
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| 21/12/2022 | 882 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2022.
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| 20/12/2022 | 881 | 7 | DECRETO Nº 051/22 EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 16/12/2022 | 880 | 7 | RESOLUÇÃO 12 - SAÚDE.
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| 15/12/2022 | 879 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 828.
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| 14/12/2022 | 878 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0025/2022.
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| 13/12/2022 | 877 | 7 | EXTRATO DE DISPENSAS 801, 802, 824, 825, 843, 844, 845 E 846.
INEXIGILIDADE 823.
AVISO DE HABILITAÇÃO, DECISAO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0002/2022
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| 09/12/2022 | 876 | 7 | AVISO DE DISPENSA 2022.
AVISO DE DISPENSA 857.
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| 06/12/2022 | 875 | 7 | AVISO DE DISPENSA Nº 855.
AVISO DE LICITAÇÃO DILIGENCIA PERP 025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2022.
LEI N° 783/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI Nº 784/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 05/12/2022 | 874 | 7 | DECRETO Nº 050/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA 855.
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| 01/12/2022 | 873 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.
LICENÇA AMBIENTAL 09/2022.
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| 30/11/2022 | 872 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 021
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| 29/11/2022 | 871 | 7 | AVISO - DISTRATO CONT 597.
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| 25/11/2022 | 870 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - DILIGENCIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0025/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N.0026/2022.
DECRETO Nº. 048/2022, DE 25 E NOVEMBRO DE 2022.
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| 23/11/2022 | 869 | 7 | DECRETO Nº 047/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 21/11/2022 | 868 | 7 | AVISO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0021/2022.
AVISO DE DILIGENCIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.
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| 16/11/2022 | 867 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISP 780.
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| 10/11/2022 | 866 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0026/2022.
DECRETOS Nº 47 E 48.
PORTARIA Nº 69.
PORTARIAS Nº 70 A 75.
EXTRATO.
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| 09/11/2022 | 865 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.0026/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0781/2022.
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| 08/11/2022 | 864 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.
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| 04/11/2022 | 863 | 7 | REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.
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| 01/11/2022 | 862 | 7 | EXTRATO DE DISPENSAS 797.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES 0783.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DOC 15 E 17.
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| 31/10/2022 | 861 | 7 | AVISO DE DISPENSA PA 780.
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 24 DE 01 DE SETEMBRO 2022.
DECRETO EXCESSO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO EXCESSO Nº 27 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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| 27/10/2022 | 860 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0025/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.
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| 26/10/2022 | 859 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0024/2022.
EXTRATO DE DISPENSAS - nº 772, 785 e 784.
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| 25/10/2022 | 858 | 7 | AVISO DE DISPENSA PA 781.
DECRETO Nº 25.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0771/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0023/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CP 02, TP 06 E PERP 025.
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| 24/10/2022 | 857 | 7 | DECRETO Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO DE Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
EDITAL - PARTE 01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
EDITAL - PERP 0025/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0025/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.
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| 21/10/2022 | 856 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0771/2022.
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| 18/10/2022 | 855 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS nº 0006/2022.
DECRETOS Nº 18, 19, 20 E 21/2022.
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| 10/10/2022 | 854 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.
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| 07/10/2022 | 853 | 7 | DISPENSA 762/2022.
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| 06/10/2022 | 852 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2022.
DECRETO Nº 041/2022, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 043/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO Nº 044/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
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| 05/10/2022 | 851 | 7 | DECRETO Nº 042/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
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| 03/10/2022 | 850 | 7 | EXTRATO RATIFICAÇÃO.
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| 30/09/2022 | 849 | 7 | AVISO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022.
EXTRATO DE DISPENSAS.
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| 29/09/2022 | 848 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0024/2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 28/09/2022 | 847 | 7 | AVISO E EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0001/2022.
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| 27/09/2022 | 846 | 7 | DECRETO Nº 040/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0024/2022.
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 2º. QUADRIMESTRE 2022.
PORTARIA Nº 0049/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.
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| 26/09/2022 | 845 | 7 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 23 AGOSTO 2022.
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| 22/09/2022 | 844 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0731/2022.
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| 21/09/2022 | 843 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.
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| 20/09/2022 | 842 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2022.
PORTARIA Nº 0048/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.
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| 15/09/2022 | 841 | 7 | EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0705/2022.
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| 14/09/2022 | 840 | 7 | EXTRATO DE DISPENSAS 689.
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| 13/09/2022 | 839 | 7 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 0002/2022.
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| 12/09/2022 | 838 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0002/2022.
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2022.
INEX 0712 - EXTRATOS.
INEX 0685, 0688, 0717, 0726 - EXTRATOS.
ERRATA - DISP 0691, 0723, 0727.
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| 09/09/2022 | 837 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2022.
AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 0002/2022.
AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022
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| 08/09/2022 | 836 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2022.
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| 06/09/2022 | 835 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0023/2022.
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| 05/09/2022 | 834 | 7 | AVISO DE DISPENSAS 691, 697, 710, 718, 719, 720, 723, 727.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0022/2022.
EDITAL - ANEXO 12.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0021/2022.
DECRETO Nº 034/2018, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
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| 02/09/2022 | 833 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0020/2022.
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