| 31/01/2017 | 12 | 1 | Aviso de Edital de Tomada de Preços nº 0001/2017.
Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 0001/2017.
| |
| 27/01/2017 | 569 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
| |
| 20/01/2017 | 11 | 1 | LEI COMPLEMENTAR Nº 017 , DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Altera a Lei Complementar n°013/2009 de dezembro de 2009, modifica a estrutura no âmbito das Secretarias e altera o Art. 25º da tabela de remuneração dos cargos comissionados do Município de São Gabriel e dá outras providencias.
LEI Nº 662/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
LEI Nº 661/2017 DE 13 DE JANEIRO 2017.
LEI Nº 659/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
LEI Nº. 658 /2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
LEI Nº. 657/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Lei Nº 656/2017 de 13 de janeiro de 2017.
Lei N.º 660 /2017, de 13 de JANEIRO DE 2017.
| |
| 18/01/2017 | 10 | 1 | PORTARIA Nº 005 /2017, 09 DE JANAEIRO DE 2017. NOMEIA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E VIGLÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 006 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA COORDENADOR DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 007 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA SUB-CORDENADORA DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 019/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências.
| |
| 16/01/2017 | 9 | 1 | PORTARIA 008 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.
PORTARIA 009/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.
DECRETO N.º018, DE 16, DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 12/01/2017 | 8 | 1 | ERRATA - EDITAL 001/2017.
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2017
| |
| 11/01/2017 | 7 | 1 | CREDENCIAMENTO Nº 0001/2017
| |
| 10/01/2017 | 6 | 1 | EDITAL 001/2017, 02 de Janeiro de 2017.
PORTARIANº 004 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa e dá outras providências.
DECRETO Nº 017/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências.
| |
| 09/01/2017 | 5 | 1 | PORTARIA Nº 003/17, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 06/01/2017 | 4 | 1 | DECRETO Nº 013/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 015/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão de Análise dos Atos Administrativos anteriores do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA 002/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a portaria de nomeação da Comissão de Recadastramento dos servidores públicos do Município São Gabriel-Ba e dá outras providências
| |
| 05/01/2017 | 3 | 1 | DECRETO Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 012/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro do Município de São Gabriel e dá outras providências.
LEI Nº 137/93 DE 30 DE ABRIL DE 1993. INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/01/2017 | 2 | 1 | DECRETOS
| |
| 02/01/2017 | 1 | 1 | DECRETOS
Ata de posse do Prefeito eleito de São Gabriel
| |
| 29/12/2016 | 568 | 6 | PARECER N. 50/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 49/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 48/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 47/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 44/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N.046/2016/ASJUR
PARECER N . 43/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 45/2016/ASJUR/SEDUC
| |
| 28/12/2016 | 567 | 6 | PARECER N . 42/2016/ASJUR/SEDUC
| |
| 27/12/2016 | 566 | 6 | PARECER N . 33/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 34/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 35/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 36/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 37/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 38/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 39/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 40/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 41/2016/ASJUR/SEDUC
| |
| 26/12/2016 | 565 | 6 | NOTIFICAÇÃO. 023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2013 - EMPRESA VENCEDORA: SOL TRANSERVICE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA
PARECER N . 28/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 29/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 30/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 31/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 32/2016/ASJUR/SEDUC
| |
| 21/12/2016 | 564 | 6 | DECRETO Nº 44 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 45 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
| |
| 20/12/2016 | 563 | 6 | LEI Nº 655 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
| |
| 07/12/2016 | 562 | 6 | Termo Aditivo de Contrato nº 365/2014.
| |