| 20/10/2021 | 692 | 6 | REGIMENTO INTERNO - 6 CONFERENCIA.
RESOLUÇOES Nº 11 E 12.
EDITAL - DOAÇÃO DE TERRENOS.
RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC.
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| 13/10/2021 | 691 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0036/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0037/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0028/2021.
ERRATA AO DECRETO Nº 042 /21, Em 13 DE OUTUBRO DE 2021.
REGIMENTO INTERNO - CAE.
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| 08/10/2021 | 690 | 6 | NOTIFICAÇÃO - CCK.
RECURSO E DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021.
DECRETO Nº 086/2021 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0044/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0033/2021.
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| 07/10/2021 | 689 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.
AVISO DE DISPUTA SUSPENSA E NOVA DATA DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2021.
AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0006/2021.
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| 06/10/2021 | 688 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.
RESOLUÇÃO Nº 011/2021.
RESOLUÇÃO Nº 012/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018.
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| 04/10/2021 | 687 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021.
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| 01/10/2021 | 686 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2021.
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| 28/09/2021 | 685 | 6 | DECRETO Nº 085/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
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| 27/09/2021 | 684 | 6 | DECRETO Nº 18 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.721
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2021.
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| 24/09/2021 | 683 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0042/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2021.
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| 23/09/2021 | 682 | 6 | CONVOCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.
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| 22/09/2021 | 681 | 6 | PORTARIA Nº 036/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0042/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDIAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2021.
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| 21/09/2021 | 680 | 6 | DECRETO Nº 077/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
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| 20/09/2021 | 679 | 6 | DECRETO N.º 83 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM FESTAS E LOCAIS AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 17/09/2021 | 678 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2021.
DECRETO 081/2021, Nº DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
LEI Nº 740/2021, EM 17 DE AGOSTO DE 2021
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| 15/09/2021 | 677 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 0040/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2021.
DECRETO Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 14/09/2021 | 676 | 6 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2021.
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| 13/09/2021 | 675 | 6 | LEI Nº 741/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
LEI Nº 744/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
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| 10/09/2021 | 674 | 6 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.
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| 09/09/2021 | 673 | 6 | PORTARIA Nº 136, DE 08 DE SETEMBRO 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO DE EDITAL DE CAHAMADA PUBLICA DE PREMIAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
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