| 10/03/2022 | 752 | 7 | DECRETO Nº 015/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 016/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 017/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 018/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 019/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 020/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 021/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 022/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 023/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 024/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
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| 09/03/2022 | 751 | 7 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2022.
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| 08/03/2022 | 750 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 237 /2022.
Parecer.
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| 03/03/2022 | 749 | 7 | DECRETO Nº 01, 02 E 03.
AVISO DE DISPENSA - IMPRESSORAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 32, 174, 177, 178 E 179.
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| 02/03/2022 | 748 | 7 | RESOLUÇÃO 03 - SAUDE.
AVISO DE DISPENSA.
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| 28/02/2022 | 747 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
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| 24/02/2022 | 746 | 7 | DECRETOS Nº 009 E 010/2022.
PORTARIAS Nº 018 E 019/2022.
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| 21/02/2022 | 745 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0052/2021.
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| 18/02/2022 | 744 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0052/2021.
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| 17/02/2022 | 743 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.
AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2022.
DECRETO Nº 008/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2022.
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| 16/02/2022 | 742 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 0001/2022.
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| 15/02/2022 | 741 | 7 | AVISO DE CONCORRENCIA 001/2022.
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| 14/02/2022 | 740 | 7 | PORTARIA Nº 03 E 04.
PORTARIAS Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 - REPUBLICAÇÃO.
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| 07/02/2022 | 739 | 7 | LEIS Nº 764, 765, 766, 767 E 768.
DECRETO Nº 02, 03 e 04.
PORTARIAS Nº 01 e 02.
PORTARIAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.
DECRETO N 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 04/02/2022 | 738 | 7 | DECRETOS Nº 27, 28, 29, 30, 31.
LICENÇA Nº 02/2022.
DECRETO Nº 28/2021.
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| 02/02/2022 | 737 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS DISP 849/2021.
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| 31/01/2022 | 736 | 7 | DECRETO Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0837/021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0837/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 387.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0852/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 861, 862, 865, 864, 877, 881.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP 816, 824, 841, 842, 846, 847.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0050/2021
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS DISP 867, 838, 845, 885, 849 E 866.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - INEX 851.
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| 28/01/2022 | 735 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 24/01/2022 | 734 | 7 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2022.
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| 20/01/2022 | 733 | 7 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2022.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2022.
AVISO DE DISPENSAS.
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