| 21/05/2025 | 1332 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 037.2025.
EXTRATO DO CONTRATO 148/2025.
AVISO DE RESULTADO - 015PE 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 015PE 2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007.2025.
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| 20/05/2025 | 1331 | 10 | EDITAL COM ANEXOS - PE 025/2025.
AVISO DE REMARCAÇÃO PE Nº 025/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
PORTARIA DE Nº 067 DE 2025.
PORTARIA DE Nº 068 DE 2025.
AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO - Nº 059 2025.
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| 19/05/2025 | 1330 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 025/2025.
EDITAL COM ANEXOS - PE Nº 025/2025.
REPUBLICALÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS DE MARÇO DE 2025
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 004CH 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - 004CH 2025
EXTRATO DO CONTRATO - 131/2025.
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| 16/05/2025 | 1329 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 059/2025.
DECRETO DE Nº 183 - “CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”
DECRETO DE Nº 184.
DECRETO DE Nº 185.
DECRETO DE Nº 186.
DECRETO DE Nº 187.
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| 15/05/2025 | 1328 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024 2025..
024PE 2025 - EDITAL.
ERRATA 024 PE 2025.
024PE 2025 - EDITAL.
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| 14/05/2025 | 1327 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 133_2025
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 005.2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007SRP/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010SRP/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008SRP/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025.
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| 13/05/2025 | 1326 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 129_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 130_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CRED. 007_2025.
DECRETO DE Nº 181.
DECRETO DE N 182.
LEI Nº 852.
LEI Nº 853.
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| 12/05/2025 | 1325 | 10 | DECRETO DE Nº 179 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR E TRAJETÓRIAS DE SUCESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.
DECRETO DE Nº 180.
EXTRATO DE CONTRATO 135_2025.
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| 09/05/2025 | 1324 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 137/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 124_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 134_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 132_2025.
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| 08/05/2025 | 1323 | 10 | DECRETO DE Nº 178.
EXTRATO DO CONTRATO nº 117_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
RESULTADO ATA COMPLEMENTAR CRED 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 136/2025.
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| 07/05/2025 | 1322 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DL 053_2025.
DECRETO DE Nº 176.
DECRETO DE Nº 177.
EXTRATO DO CONTRATO 125_2025 PE 021_2025.
ATA DE JULGAMENTO - PROJETO DE VENDA - 004CH 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 035/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 128_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 127_2025.
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| 06/05/2025 | 1321 | 10 | ATA + MAPA + RESULTADO DL 053/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 126_2025.
ATOS DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013/2025.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 003/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 007 2024 - AVISO DE RESULTADO.
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| 05/05/2025 | 1320 | 10 | DECISÃO RECURSO PE 013.2025.
RESULTADO FINAL PE 013/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DL 052_2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122_2025.
ATO DE AUTORIUZAÇÃO INEX 034/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 057_2025.
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| 30/04/2025 | 1319 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
ERRATA EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2025.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
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| 29/04/2025 | 1318 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO 118/2025 CR009/2025.
016 - 2025 - EDITAL - SRP.
020 - 2025 - EDITAL - SRP
DECISÕES ADMINISTRATIVAS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 056/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 123/2025.
PORTARIA DE Nº 061.
DECRETO DE Nº 173.
DECRETO DE Nº 174.
DECRETO DE Nº 175.
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| 28/04/2025 | 1317 | 10 | RESULTADO FINAL PE 021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116_2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121_2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025.
RESULTADO FINAL PE 008.2025.
DECISÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
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| 25/04/2025 | 1316 | 10 | 11 - EXTRATO DO CONTRATO 120_2025.
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| 24/04/2025 | 1315 | 10 | EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 052/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_009_2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119_2025.
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| 23/04/2025 | 1314 | 10 | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018/2025.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014_2025.
ERRATA AO RESULTADO DO PE 014_2025.
DECRETO DE Nº 169 DE 2025 - REMOÇÃO.
DECRETO DE Nº 170 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 171 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 172 DE 2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 055/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115_2025.
ERRATA.
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| 22/04/2025 | 1313 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 114_2025.
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