Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/09/202310128ATA AUDIENCIA PUBLICA.

18/09/202310118DECRETO Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 558.

14/09/202310108AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PERP 021.

13/09/202310098EXTRATO DE CONTRATO DOC 17.

EXTRATO DE DISPENSAS 603 E 605.

EXTRATO RATIFICAÇÃO INEX 576 E 577.

EXTRATO DE CONTRATO INEX.

EDITAL - PE 020.

11/09/202310088AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 013.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 020.

06/09/202310078AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 08.

05/09/202310068PORTARIAS Nº 42 A 83.

04/09/202310058AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 07.

DECRETO Nº 070/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PERP 012.

01/09/202310048LEI Nº 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/202310038AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SAÚDE.

30/08/202310028DECRETO N°13 SUPLEMENTACAO.

ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023.

29/08/202310018AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 015.

DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023.

DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.

28/08/202310008DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

23/08/20239998DECRETO E PORTARIA

22/08/20239988AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.

DECRETOS Nº 39 À 51.

AVISO DE JULGAMENTO TP 08.

AVISO DE JULGAMENTO TP 07.

INEX 580, 565.

EXTRATOS DE DISPENSAS 560, 561, 566, 575, 578, 582, 583.

PARECER JURIDICO TP 07 E TP 08.

AVISO DE DISPENSA DISP 588.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TP 02.

EXTRATO DE ADITIVOS JULHO 2023.

EXTRATO DE ADITIVOS 2023.

21/08/20239978DECRETO Nº 12.

EDITAL - CHAMADA PUBLICA 02.

PARECER ENGENHEIRO TP 07.

DECISÃO TP 07.

ENCAMINHAMENTO TP 07.

PARECER ENGENHEIRO TP 08.

DECISÃO TP 08.

ENCAMINHAMENTO TP 08.

18/08/20239968AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.

17/08/20239958DESPACHO/DECISÃO - CONCORRÊNCIA.

EDITAL - PERP 019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.

16/08/20239948LEI Nº 700/2018.

10/08/20239938ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0009.

AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO TP 02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.

EXTRATO DE DISPENSAS 520.

AVISO DE LICITAÇÃO TP 06 - CONVOCAÇÃO