| 01/11/2023 | 1032 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÕES FINAIS.
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| 30/10/2023 | 1031 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023.
DECRETO Nº 82, ANEXO I.
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| 27/10/2023 | 1030 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2023.
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| 26/10/2023 | 1029 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 0027/2023.
DECRETO Nº 81.
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| 25/10/2023 | 1028 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA.
AVISO DE DISPENSA - AR CONDICIONADO.
PEDIDO DE ANULAÇÃO TP 03.
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| 24/10/2023 | 1027 | 8 | EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO.
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| 23/10/2023 | 1026 | 8 | EDITAL TP 04.
DECRETOS Nº 74 E 77.
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| 18/10/2023 | 1025 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023.
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| 17/10/2023 | 1024 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0027/2023.
EXTRATO DE ADITIVOS - SETEMBRO.
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA.
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| 16/10/2023 | 1023 | 8 | AVISO E EDITAL PE 027.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 03.
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| 11/10/2023 | 1022 | 8 | DECRETOS 14 E 15.
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| 10/10/2023 | 1021 | 8 | ATA.
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| 09/10/2023 | 1020 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL.
AVISO DECISÃO CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.
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| 05/10/2023 | 1019 | 8 | AVISO E EDITAL PE 022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 023.
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| 04/10/2023 | 1018 | 8 | AUTORIZAÇÃO - MEIO AMBIENTE.
DECRETO N.º 075/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 076/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 796/2023, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICUL-TURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 1017 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
EXTRATO DE DISPENSA 588.
EXTRATO DE CONTRATO 648.
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| 27/09/2023 | 1016 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 628, 631, 639, 642, 643 e 645.
LEI Nº 799/2023 EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLE-MENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEI-ROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
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| 25/09/2023 | 1015 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO.
AUDIENCIA PUBLICA.
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| 22/09/2023 | 1014 | 8 | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 020.
AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO.
EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.
RESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2023 | 1013 | 8 | EXTRATO DE ADITIVOS AGOSTO.
EXTRATO DE DISPENSAS 0594.
LEI Nº 794/2023, EM 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM CON-JUNTO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TAXISTAS DO BESOURO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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