| 24/01/2024 | 1072 | 9 | LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 029.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC EDUCAÇÃO.
| |
| 23/01/2024 | 1071 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023.
AVISO E EDITAL - TP 05.
EDITAL - PE 026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISP 040.
RESULTADO DE JULGAMENTO PA 040.
EXTRATO DE CONTRATO 91 E 92.
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - DISP 040.
AVISO DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA - DISP 042.
HOMOLOGAÇÃO - INEX 79
AVISO DE REVOGAÇÃO TP 02/2023.
| |
| 22/01/2024 | 1070 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0026/2023.
| |
| 19/01/2024 | 1069 | 9 | AVISO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0041/2024.
| |
| 18/01/2024 | 1068 | 9 | DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 17/01/2024 | 1067 | 9 | ATA.
| |
| 16/01/2024 | 1066 | 9 | DECRETO Nº 26.
DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.
| |
| 12/01/2024 | 1065 | 9 | AVISO DE DISPENSA - EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSAS.
| |
| 11/01/2024 | 1064 | 9 | DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04.
PORTARIAS Nº 01 À 06.
| |
| 10/01/2024 | 1063 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 025.
ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA.
DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA 814.
| |
| 09/01/2024 | 1062 | 9 | EDITAL - CONSELHO TUTELAR.
| |
| 08/01/2024 | 1061 | 9 | DECRETOS Nº 21, 22 E 23.
AVISO E EDITAL - PERP 025.
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA.
DECRETOS Nº 92 E 93.
EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
| |
| 04/01/2024 | 1060 | 9 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023.
| |
| 29/12/2023 | 1059 | 8 | DECRETO Nº 24.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023
| |
| 28/12/2023 | 1058 | 8 | DECRETO Nº 91.
LEI Nº 812 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO 779, 783, 785.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 04.
ADITIVOS / CONTRATOS.
DECRETOS Nº 94 E 95.
EXTRATO DE DISPENSAS.
DECRETO Nº 96.
| |
| 27/12/2023 | 1057 | 8 | DECRETOS Nº 87, 88 E 89.
DECRETO Nº 90.
LEI Nº 813/2023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A AGUMBS - AGRICULTORES UNIDOS EM MUTIRÃO EM BESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 26/12/2023 | 1056 | 8 | EDITAL CULTURA.
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 028.
| |
| 22/12/2023 | 1055 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 028.
ERRATA - PREGÃO 14.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISP 694.
ERRATA - DISP 690
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PERP 021.
| |
| 19/12/2023 | 1054 | 8 | DECRETOS Nº 019 E 020.
| |
| 14/12/2023 | 1053 | 8 | AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 0024/2023.
ERRATA - EDITAL.
AVISO E EDITAL - PE 0028/2023.
| |