| 16/07/2020 | 476 | 5 | DECRETO N.º 53 DE 15 DE JULHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.
| |
| 15/07/2020 | 475 | 5 | RESOLUÇÃO 04 - SOCIAL
RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL
DECRETO Nº 052, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 19.829 E 19.831, DE 10 E 13 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.834, DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 10/07/2020 | 474 | 5 | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.
| |
| 09/07/2020 | 473 | 5 | DECRETO N.º 50 DE 08 DE JULHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 08/07/2020 | 472 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 005/2020.
| |
| 03/07/2020 | 471 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
| |
| 02/07/2020 | 470 | 5 | EXTRATO DAS LICITACOES INEXIGIBILIDADE - JUNHO 2020.
| |
| 01/07/2020 | 469 | 5 | EXTRATO DE RATIFICACAO DAS LICITACOES - INEXIGIBILIDADE MAIO 2020.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
| |
| 30/06/2020 | 468 | 5 | DECRETO Nº 19, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 68.047,23 (Sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
| |
| 29/06/2020 | 467 | 5 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2020.
| |
| 26/06/2020 | 466 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2020.
DECRETO Nº 047/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 043 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2020
| |
| 25/06/2020 | 465 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 / 2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
| |
| 24/06/2020 | 464 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.
| |
| 23/06/2020 | 463 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0333/2020.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0339/2020.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA A PORTARIA Nº 039/20, 15 DE MAIO DE2020.
PORTARIA Nº 039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2020.
| |
| 19/06/2020 | 462 | 5 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CARTA CONVITE N.0004/2020
| |
| 16/06/2020 | 461 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.
DECRETO N.º 048 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 15/06/2020 | 460 | 5 | PORTARIA Nº 041 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 042 /2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
| |
| 10/06/2020 | 459 | 5 | DECRETO Nº 17, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 265.000,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 09/06/2020 | 458 | 5 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020
DECRETO N.º 047 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS SURGIMENTO DE MAIS CASOS DE COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 08/06/2020 | 457 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.
TERMO DE REINTEGRAÇÃO
| |