10/07/2024 | 1156 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 828 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
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09/07/2024 | 1155 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0469/2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0501/2024.
EXTRATO DISPENSA 468.
EXTRATOS ADITIVOS.
EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.
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05/07/2024 | 1154 | 9 | CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.
PORTARIA 84.
PORTARIA 85, PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 05 E 06.
PORTARIAS Nº 55 À 63, E 86.
EXTRATO DE ADITIVO.
DECRETO Nº 031/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 | 1153 | 9 | EXTRATO DE ADITIVOS - MAIO.
EXTRATO DE ADITIVO - MAIO.
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03/07/2024 | 1152 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 385 E 386.
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28/06/2024 | 1151 | 9 | ATA - AUDIÊNCIA.
PORTARIAS Nº 82 E 83.
LEI Nº 827 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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27/06/2024 | 1150 | 9 | ATA - AUDIENCIA PUBLICA.
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26/06/2024 | 1149 | 9 | DECRETO N. 30/2024.
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25/06/2024 | 1148 | 9 | DECRETOS - ABRIL.
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20/06/2024 | 1147 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 0351/2024
ERRATA - PORTARIA.
PLANO - APLICAÇÃO.
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18/06/2024 | 1146 | 9 | DECRETOS E PORTARIAS.
APURAÇÃO DO RESULTADO - DISPENSA 0484/2024.
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17/06/2024 | 1145 | 9 | AVISO DE DISPENSA - TERMO.
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14/06/2024 | 1144 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISP 0466.
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13/06/2024 | 1143 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO.
RESULTADO DA APURAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA 0469/2024.
DECRETO Nº 28.
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12/06/2024 | 1142 | 9 | AVISO - DISPENSA.
AVISO - DISPENSA.
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11/06/2024 | 1141 | 9 | AVISO E EDITAL - PE 002/2024.
EXTRATO CONTRATO - CREDENCIAMENTO.
AVISO DE DISPENSA 481.
AVISO - DILIGENCIAMENTO.
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10/06/2024 | 1140 | 9 | AVISO DE DISPENSA.
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07/06/2024 | 1139 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 442, 443, 444, 445, 451.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 0353/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 0003/2024.
ERRATA - DISPENSA - 0266/2024.
PORTARIAS 79.
LEI Nº 820/2024 EM 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 74, 75, 76 e 77.
PORTARIA Nº 80.
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05/06/2024 | 1138 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA.
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 001/2024.
HOMOLOGAÇÃO - PE 001/2024
EDITAL Nº 04.
RESOLUÇÃO, PORTARIA.
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04/06/2024 | 1137 | 9 | AVISO DE DISPENSA 447 e 455.
PORTARIA nº 78.
TERMO DE REFERÊNCIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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