Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/04/20239368EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 180 E 199.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2023.

DECRETO Nº. 020/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2023.

DECRETO N.º 011/2023, em 14 de Fevereiro de 2023.

03/04/20239358AVISO E EDITAL - PERP 09/2023.

EXTRATO DE DISPENSA 75.

EXTRATO DE DISPENSAS 181, 185, 193, 196, 197, 202, 206, 211, 212, 231, 259, 260, 261.

EDITAL CMDCA.

DECRETO Nº 019/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA.

NOTIFICAÇÃO

31/03/20239348PARECER JURIDICO.

DECLARAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 02 - CMDCA.

30/03/20239338AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.0008/2023.

NOTIFICAÇÃO

Edital Cmdca.

29/03/20239328RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.

DECLARAÇÃO CMDCA.

28/03/20239318DECRETO Nº 018/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

EDITAL CMDCA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0100/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2023.

27/03/20239308RECURSO.

24/03/20239298AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01/2023.

23/03/20239288AVISO DE LICITAÇÃO - PE 05/2023.

22/03/20239278AVISO DE DISPENSA 97.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 175 E 176.

20/03/20239268EXTRATO DE DISPENSAS 79.

AVISO DE LICITAÇÃO - CRED 02.

16/03/20239258RESOLUÇÃO nº 04 e 05.

RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.

15/03/20239248AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01.

EXTRATO DE ADITIVOS 96 E 38.

13/03/20239238AVISO DE REVOGAÇÃO - PERP 007.

RESCISÃO - TP 002.

07/03/20239228AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0004/2023

03/03/20239218EXTRATO DE DISPENSAS 163, 166, 169, 170, 172, 177, 178 E BATISTA.

02/03/20239208AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2023.

AVISO DE DISPENSA 075.

EDITAL - PERP 07.

EXTRATOS DE ADITIVOS - FEVEREIRO.

EXTRATO DE CONTRATO PERP 02.

EXTRATO DE DISPENSAS 87, 96, 102, 104 , 105, 111, 114.

EXTRATO DE DISPENSAS 115, 116, 119, 124, 146, 160, 161, 162.

01/03/20239198AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0007/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

28/02/20239188AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2023

DECRETO Nº 015/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 010/2023 DE 28 DE FEVEREIRO 2023.

PORTARIA Nº. 011/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.

ERRATA DISP 013.

EXTRATO - ADITIVOS.

27/02/20239178EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 122, 144, 145, 146,154, 155, 156, 157, 158,159 E 167.

RESOLUÇÃO Nº 03/2023.

PORTARIA 03 SAÚDE.

ATA SAÚDE.

REGIMENTO 7 CONFERÊNCIA.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 05/2023.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2023.