| 05/08/2013 | | Edital de Convocação nº 002/2013 | Não | |
| 31/07/2013 | | Seleção Pública Simplificada para alfabetizadores, coordenadores de turma do Programa Brasil Alfabetizado no município de São Gabriel – Estado da Bahia.
| Não | |
| 13/06/2013 | | Portaria nº 007/2013 de 12 de Junho de 2013 - Estabelece a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de São Gabriel, com tema PNE - O Plano Nacional de Educação: A Participação Popular na Elaboração do Sistema Nacional de Educação em Regime de Colaboração. | Não | |
| 12/06/2013 | | Decreto nº 054/ 2013 de 04 de Junho de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal de Educação e Cultura de São Gabriel com instalação publica solene no dia 14 de junho de 2013
Decreto nº 055/2013 de 12 de Junho de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades PAC 2. | Não | |
| 05/06/2013 | | DECRETO Nº 052 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 050 / 2013 de 03 de Junho de 2013 - Nomeia os membros permanentes da comissão de licitação do Município de São Gabriel e da outras providencias | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto Nº 042/ 2013 de 02 de Abril de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de São Gabriel, com etapa preparatória municipal da 5ª Conferencia Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 28 de maio de 2013, em São Gabriel, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de São Gabriel Bahia. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 043 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de Secretário Municipal de Administração o SR Charles de Araújo Rodrigues. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 044 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL, o SR. EDMILSON MARTINS DE MIRANDA. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 046 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO o SR EDMILSON MARTINS DE MIRANDA | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 047 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, o SR CHARLES DE ARAÚJO RODRIGUES. | Não | |
| 03/06/2013 | | DECRETO Nº 049 / 2013 - Fica exonerada do Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 002 / 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, o Sr Domingos Maximo da Cruz. | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 001 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Administração o Sr Charles de Araújo Rodrigues | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 003 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, a Sra. Ivanete Gomes Pereira | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 004 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Clodoaldo Pereira Rocha. | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 005 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Infra Estrutura, a Srª. Rejane Gonçalves de Araújo | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 006 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Controlador Municipal, o Sr. Edmilson Martins de Miranda. | Não | |