| 11/04/2016 | | DECRETO Nº 011/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/04/2016 | | INTIMAÇÃO | Não | |
| 04/04/2016 | | DECRETO Nº 009 / 2016, EM 01 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Exonera a pedido o Sr. DOMINGOS MÁXIMO DA CRUZ, Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do município de São Gabriel Bahia. | Não | |
| 31/03/2016 | | EDITAL Nº 005 DE 31 DE MARÇO DE 2016 | Não | |
| 29/03/2016 | | DECRETO N° 001/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 01 de 24 de agosto de 2012. | Não | |
| 22/03/2016 | | DECRETO Nº. 002/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de São Gabriel e dá outras providências. | Não | |
| 22/03/2016 | | EDITAL Nº 004 DE 22 DE MARÇO DE 2016 | Não | |
| 21/03/2016 | | PORTARIA Nº 104/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e demais Fundos Municipais, em 31/12/2014, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 105/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 106/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 107/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui Comissão para proceder a análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.
PORTARIA Nº 013/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 015/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia a Srª. MICHELE DOS SANTOS ROCHA para o Cargo de Coordenadora do NASF, lotada na Secretaria de Saúde com a função de facilitadora de integração das equipes Saúde da Família , com foco na promoção da transdicipliaridade e ordenação de trabalho, com vencimento mensal referente ao próprio cargo. | Não | |
| 29/02/2016 | | Edital de Convocação nº 003/2016 | Não | |
| 22/02/2016 | 008 | Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Gabriel do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 16/02/2016 | | Decreto N°. 006-A de 06 de janeiro de 2016 | Não | |
| 04/01/2016 | | Decreto nº 039/2015 | Não | |
| 29/12/2015 | | Decreto nº 41/2015. | Não | |
| 29/12/2015 | | Decreto nº 40/2015. | Não | |
| 29/12/2015 | | COMUNICADO - ERRATA VETO LEI ORÇAMENTÁRIA | Não | |
| 28/12/2015 | | Veto Emenda. Mensagem 26 de 28 de dezembro de 2015 | Não | |
| 04/12/2015 | | Decreto nº 037/2015 | Não | |
| 04/12/2015 | | Portaria SME/ Nº 03/ 2015 | Não | |
| 16/11/2015 | | Decreto nº 036/2015 de 12 de novembro de 2015 | Não | |
| 06/11/2015 | | Ofício circular nº 170/2015. | Não | |