PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/11/2016DECRETO Nº 034/2016, EM 18 DE OUTUBRO DE 2016Não
01/11/2016DECRETO Nº 033/2016, EM 17 DE OUTUBRO DE 2016Não
25/10/2016EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL- BAHIA.Não
19/10/2016EDITAL DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL.Não
04/08/2016RESOLUÇÃO N° 01/2016
RESOLUÇÃO N° 03/2016
RESOLUÇÃO N° 02/2016
RESOLUÇÃO N° 05/2016		Não
04/08/2016DECRETO N° 027/2016 DE 21 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.Não
14/07/2016DECRETO N° 025/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.Não
07/07/2016LEI Nº 648/2016 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.Não
30/06/2016PORTARIA Nº 041 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE IRRIGAÇÃO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 042 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA CORDENADOR DE MEIO AMBIENTE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 043 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 044 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 045 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA ASSISTENTE DE PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 046/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/06/2016PORTARIA Nº 047/2016, 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº. 048/2016 DE 29 DE JUNHO DE 2016.		Não
22/06/2016DECRETO Nº 021/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016.
DECRETO Nº 022/2016 DE 22 DE JUNHO DE 2016.		Não
03/06/2016PORTARIA Nº 031/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Constitui Comissão Preparatória da Conferencia das Cidades e da outras Providências.Não
01/06/2016PORTARIA Nº 031/2016, 01 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 032/2016, 01 JUNHO DE 2016 - EXONERA GERENTE DE ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/05/2016DECRETO Nº 016/2016, EM 28 DE ABRIL DE 2016 - Dá nova Redação ao artigo 1° do Decreto n° 008 de 22 de Fevereiro de 2016, passando a vigorar com seguinte redação.Não
06/05/2016PORTARIA Nº 023/2016, 04 DE MAIO DE 2016 - NOMEIA COMISSAO DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2016DECRETO N° 017/2016 DE 04 DE MAIO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012.
DECRETO Nº 018/2016, EM 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre cumulação do desempenho das atribuições das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente.		Não
20/04/2016LEI N.º 641/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares à despesa fixada no Orçamento Municipal do Exercício de 2016 e dá outras Providências.
LEI Nº 642 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 629/2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de São Gabriel, o Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia e outros Municípios baianos.		Não
19/04/2016DECRETO N° 015/2016 DE 15 DE ABRIL DE 20016 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências. Não
13/04/2016DECRETO Nº 014/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2016DECRETO Nº 012/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Fica nomeado para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade o Sr. ARILTON OLIVEIRA BARRETO.
DECRETO Nº 013/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não