PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/05/2020DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.		Não
18/05/2020DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/05/2020RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2020.
REGIMENTO.		Não
14/05/2020DECRETO Nº 041/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020NOTIFICAÇÕES. Não
07/05/2020ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 039/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.Não
30/04/2020NOTIFICAÇÃO - SETOR DE CONVÊNIOS Nº 004/2020.Não
30/04/2020PLANO DE AÇÃO PARA PERÍODO DE QUARENTENANão
29/04/2020DECRETO Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020DECRETO N.º 38 DE 23 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020NOTA TÉCNICA - UNIPINão
23/04/2020DECRETO Nº 037/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
23/04/2020RESOLUÇÃO 01/2019 SOCIALNão
22/04/2020DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712.		Não
22/04/2020PORTARIA Nº. 025/2020, EM 01 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO N.º 036, DE 18 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020DECRETO N.º 035 DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - ABRIL 2020Não
16/04/2020EXTRATO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - MARÇO 2020Não