PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/03/2021DECRETO Nº 036/2021, EM 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2021EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICANão
26/03/2021LEI 724/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021.Não
25/03/2021ERRATA A PORTARIA Nº 120/2021 EM 19 DE MARÇO DE 2021.Não
24/03/2021PORTARIA Nº 120/2021.Não
24/03/2021DECRETOS Nº 31, 32, 35.Não
24/03/2021LEIS Nº 722, 723, 725 E 726.Não
19/03/2021DECRETO Nº 1 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 2 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.		Não
19/03/2021RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL.Não
17/03/2021RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
PARECER.		Não
16/03/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.		Não
11/03/2021TERMO DE CESSÃO.Não
05/03/2021DECRETOSNão
05/03/2021PORTARIA Nº76, 77, 78 E 79 DE 2021.Não
05/03/2021CONVOCAÇÃO.Não
05/03/2021TERMO DE CESSÃONão
02/03/2021PORTARIAS NºS 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 E 75.Não
24/02/2021DECRETO Nº 026/2021, 24 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
22/02/2021RESOLUÇOES 09, 10 E 11 SAUDE; CERT. USO E OCUPAÇÃO.Não
22/02/2021RESOLUÇÃO 02 - SOCIAL.Não