PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/12/2021RESOLUÇÃO Nº 14 - SAÚDE.Não
01/12/2021PORTARIA Nº 152/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 153/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 154/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 155/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 156/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 157/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
01/12/2021PORTARIA Nº 162/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021DECRETO Nº 095 / 2021, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI 762/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 147 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
24/11/2021DECRETOS Nºs 22, 23, 24.Não
23/11/2021EDITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.Não
22/11/2021LEI Nº 757/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 759/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
17/11/2021DECRETO Nº 094/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento e Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.Não
12/11/2021DECRETO Nº 092/2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 093/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
08/11/2021CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.Não
05/11/2021PORTARIA Nº 146/2021.Não
29/10/2021DECRETO Nº 088/2021 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.Não
27/10/2021PORTARIA Nº 144 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.Não
27/10/2021DECRETO Nº 091/2021 EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.Não
26/10/2021DECRETO Nº 090/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.Não
26/10/2021LEI Nº 758/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI Nº 760/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
25/10/2021REGIMENTO INTERNO - EDUCAÇÃO.Não
25/10/2021DECRETOS Nº 19, 20 E 21.Não
22/10/2021PORTARIA Nº 143 /2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.Não
22/10/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2021.Não