| 15/04/2014 | | Decreto Nº 018/2014 de 15 de Abril de 2014 | Não | |
| 28/03/2014 | | Decreto Nº 007/2014 de 12 de Fevereiro de 2014
| Não | |
| 27/03/2014 | | Edital Nº 036 de 27 de Março de 2014. | Não | |
| 10/03/2014 | | Decreto nº 013/2013, 26 de Fevereiro de 2014 | Não | |
| 27/02/2014 | | Portaria nº 005 / 2014, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Exonera o Sr NEURON OLIVEIRA SENA do Cargo de ASSESSOR TECNICO CC3 Lotado na Secretaria de Infra Estrutura do Município de São Gabriel Bahia | Não | |
| 27/02/2014 | | Decreto nº 012 / 2013, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO a Srª REJANE GONÇALVES DE ARAÚJO | Não | |
| 27/02/2014 | | Decreto nº 011 / 2013, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA o Sr. ROBSON GUERDES ROCHA | Não | |
| 27/02/2014 | | Decreto nº 010/ 2014, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica exonerada do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA deste Município a Srª. REJANE GONÇALVES DE ARAÚJO | Não | |
| 20/02/2014 | | Edital de Convocação Nº 001/2014. | Não | |
| 20/02/2014 | | Portaria Nº 004/ 2014 de 19 de Fevereiro de 2014 | Não | |
| 20/02/2014 | | Edital de Convocação Nº 001/2014.
| Não | |
| 20/02/2014 | | Portaria Nº 003/2014 19 de Fevereiro de 2014.
| Não | |
| 20/02/2014 | | Decreto Nº 008/2014 de 20 de Fevereiro de 2014
| Não | |
| 05/02/2014 | | Decreto nº 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 05/02/2014 | | Lei Nº 583/2013 de 16 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 588/2013 de 30 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 589/2013, de 30 de Dezembro de 2013.
| Não | |
| 05/02/2014 | | Lei nº 584/2013 de 16 de Dezembro de 2013.
| Não | |
| 05/02/2014 | | Lei Nº 587 /2013 de 30 de Dezembro de 2013 | Não | |
| 03/02/2014 | | Lei nº 580/2013 de 16 de Dezembro de 2013. Lei nº 582/2013, em 16 de Dezembro de 2013. | Não | |
| 03/02/2014 | | Decreto Nº. 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014 | Não | |
| 24/01/2014 | | DECRETO nº. 005/2014 DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outra providências | Não | |
| 23/01/2014 | | LEI Nº 570/2013 DE 25 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2014 e dá outras Providências | Não | |
| 22/01/2014 | | Publicação da Programação Financeira e o Cronograma de desembolso | Não | |
| 22/01/2014 | | DECRETO Nº 003/2014 DE 16 DE JANEIRO 2014 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundo do Município, para o exercício 2014, e á outras providências. | Não | |
| 22/01/2014 | | DECRETO Nº 002/2014 16 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício financeiro de 2014, relativo ao Orçamento do Município de São Gabriel e dá outras providências. | Não | |
| 09/01/2014 | | LEI Nº 585/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências. | Não | |
| 09/01/2014 | | LEI Nº 586/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências. | Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 072/2013 de 13 de Dezembro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Edson Gomes para exercer a Função de Pregoeiro e as Sr.ª Redinacarina Ferreira Machado e Rosangela de Deus Fernandes membros da equipe de apoio.
| Não | |
| 06/12/2013 | | Portaria nº 151/2013 de 27 de Novembro 2013 - Fica exonerado a pedido o Sr. Uerito Alves da Silva, do Cargo de Diretor Escolar, da Escola Juvêncio da Rocha lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Município de São Gabriel Bahia. | Não | |
| 03/12/2013 | | Decreto nº 71 de 03 de Novembro de 2013 - Altera o art. 2º do Decreto n. 70/2013.
| Não | |
| 25/11/2013 | | DECRETO Nº 70 2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia Comissão de Planejamento e Elaboração da Regulamentação das Eleições de Dirigentes Escolares do Município de São Gabriel e dá outras Providências | Não | |
| 08/11/2013 | | LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. | Não | |
| 08/11/2013 | | LEI Nº 569 /2013 DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa Anteriormente fixada e dá outras providências | Não | |
| 08/11/2013 | | LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências | Não | |
| 25/10/2013 | | LEI Nº 576 /2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Município de São Gabriel Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na portaria nº 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQAB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família no município e dá outras providências
| Não | |
| 25/10/2013 | | DECRETO Nº 069/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública. | Não | |
| 17/10/2013 | | DECRETO nº 066/2013, EM 14 DE AGOSTO DE 2013 - Renova os dados da Composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. | Não | |
| 04/09/2013 | | Ata do Resultado do PBA. | Não | |
| 27/08/2013 | | Lei N.º 555/13, de 16 de Abril de 2013 - Autoriza Prefeita Municipal de São Gabriel firmar com a Empresa Baiana de Águas Saneamento S/A – EMBASA, Instrumento Particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigação, e dá outras providências. | Não | |
| 14/08/2013 | | Edital de Convocação nº 004/2013. | Não | |
| 07/08/2013 | | Edital de Convocação nº 003/2013.
| Não | |
| 05/08/2013 | | Edital de Convocação nº 002/2013 | Não | |
| 31/07/2013 | | Seleção Pública Simplificada para alfabetizadores, coordenadores de turma do Programa Brasil Alfabetizado no município de São Gabriel – Estado da Bahia.
| Não | |
| 13/06/2013 | | Portaria nº 007/2013 de 12 de Junho de 2013 - Estabelece a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de São Gabriel, com tema PNE - O Plano Nacional de Educação: A Participação Popular na Elaboração do Sistema Nacional de Educação em Regime de Colaboração. | Não | |
| 12/06/2013 | | Decreto nº 054/ 2013 de 04 de Junho de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal de Educação e Cultura de São Gabriel com instalação publica solene no dia 14 de junho de 2013
Decreto nº 055/2013 de 12 de Junho de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades PAC 2. | Não | |
| 05/06/2013 | | DECRETO Nº 052 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 050 / 2013 de 03 de Junho de 2013 - Nomeia os membros permanentes da comissão de licitação do Município de São Gabriel e da outras providencias | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto Nº 042/ 2013 de 02 de Abril de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de São Gabriel, com etapa preparatória municipal da 5ª Conferencia Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 28 de maio de 2013, em São Gabriel, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de São Gabriel Bahia. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 043 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de Secretário Municipal de Administração o SR Charles de Araújo Rodrigues. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 044 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL, o SR. EDMILSON MARTINS DE MIRANDA. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 046 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO o SR EDMILSON MARTINS DE MIRANDA | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 047 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, o SR CHARLES DE ARAÚJO RODRIGUES. | Não | |
| 03/06/2013 | | DECRETO Nº 049 / 2013 - Fica exonerada do Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 002 / 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, o Sr Domingos Maximo da Cruz. | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 001 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Administração o Sr Charles de Araújo Rodrigues | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 003 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, a Sra. Ivanete Gomes Pereira | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 004 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Clodoaldo Pereira Rocha. | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 005 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Infra Estrutura, a Srª. Rejane Gonçalves de Araújo | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 006 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Controlador Municipal, o Sr. Edmilson Martins de Miranda. | Não | |