PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/12/2023DECRETO Nº 24.Não
28/12/2023DECRETO Nº 91.Não
28/12/2023DECRETO Nº 96.Não
27/12/2023DECRETO Nº 90.Não
27/12/2023DECRETOS Nº 87, 88 E 89.Não
27/12/2023LEI Nº 813/2023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A AGUMBS - AGRICULTORES UNIDOS EM MUTIRÃO EM BESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/12/2023EDITAL CULTURA.Não
14/12/2023ERRATA - EDITAL.Não
13/12/2023EDITAL - DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA Nº 01/2023.Não
06/12/2023RESOLUÇÕES - SAUDE 08, 09 e 10.Não
06/12/2023PORTARIA Nº 181/2023, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/12/2023PORTARIA - EDUCAÇÃO.Não
01/12/2023PARECER, CALENDARIO, PORTARIA - EDUCAÇÃO 2024.Não
27/11/2023DECRETOS 85 e 86.Não
27/11/2023DECRETO Nº 18.Não
22/11/2023DECRETOS Nº 16 E 17.Não
20/11/2023DECRETOS Nº 78 E 79.Não
20/11/2023PORTARIAS Nº 171 à 178.Não
17/11/2023PORTARIAS Nº 171 À 178.Não
17/11/2023DECRETO Nº 084/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.Não