Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/10/2015Decreto nº 031/2015 de 13 de outubro de 2015Não
13/10/2015Decreto Nº 030/2015, 08 de outubro de 2015 Não
08/10/2015Ata da votação e apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Gabriel/BA para o Biênio 2016/2020.Não
06/10/2015Lei nº 626/2015 em 10 de setembro de 2015.Não
30/09/2015Edital De Convocação Nº 02/2015Não
22/09/2015Decreto Nº 029/2015 de 22 de Setembro de 2015.Não
22/09/2015Resolução 003/2015/ CMDCA São Gabriel-BA. Dispõe sobre o gabarito provisório e resultado parcial da prova objetiva do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Gabriel–BA, quadriênio 2016-2020 e dá outras providências.Não
22/09/2015Processo Seletivo Eleitoral do Conselho Tutelar de 2015: Resultado Parcial.Não
18/09/2015Errata Edital 001/2015.Não
16/09/2015Resolução 001/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – BA, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Resolução 002/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – Ba, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Não
16/09/2015Processo Seletivo – 2015: Relação de inscrições deferidas para prova objetiva a ser realizada no dia 20/09/2015.Não
15/09/2015Portaria Nº 093 / 2015, 01 de Setembro de 2015. Nomeia Coordenador Administrativo do Municipio de São Gabriel e dá outras providências.
Não
31/08/2015Edital processo seletivo do conselho tutelarNão
24/08/2015Seleção Pública Simplificada. Não
24/07/2015Decreto nº 25/2015 de 24 de julho de 2015.Não
15/07/2015Portaria Nº 075 A/2015 de 01 de junho de 2014Não
15/07/2015Leis nº 619 e 623/2015.Não
10/07/2015Leis nº 618, 620, 621 e 624/15.Não
09/07/2015Decreto nº 021 A/2015, em 01 de junho de 2015

Não
09/07/2015Portaria nº 80 e 81/2015.Não