| 06/02/2013 | 201 | 3 | Aviso de Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Contratação do profissional para prestar serviços jurídicos a Prefeitura Municipal. São Gabriel – BA. (Contratada: Eder Rodrigues de Oliveira)
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Contratação do profissional para prestar serviços jurídicos a Prefeitura Municipal. São Gabriel – BA. (Contratada: Eder Rodrigues de Oliveira)
Aviso de Inexibilidade nº 002/13 – Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados na execução de serviços de assessoria junto ao setor de contabilidade da Prefeitura Municipal. São Gabriel – BA (Empresa CONCISO – Gestão Pública e Empresarial)
Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 002/2013 – Contrato nº 003L/2013. (Empresa: CONCISO - Gestão Pública e Empresaria Gestão Pública)
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2013 - Objeto: Aquisição de materiais gráficos destinados as secretarias municipais.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Compra parcelada de materiais de limpeza, materiais descartáveis e utilidades domésticas, destinados a todas as Secretarias municipais
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| 05/02/2013 | 200 | 3 | Dispensa de Licitação nº 001/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Publicação de Decretos Municipais, Licitações, Contratos e demais documentos de Ordem Administrativa: - São Gabriel – BA. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais IPM BRASIL.).
Inexigibilidade nº 003/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Gestão Publica. (Contratado: Resultado Serviços Ltda.).
Decreto nº 020 / 2013 de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica Nomeada a Srº. Ivanilson Carvalho Rocha para exercer a Função de Pregoeiro do Município São Gabriel, Bahia
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| 02/02/2013 | 199 | 3 | Decreto nº 010/2013 de 07 de Janeiro de 2013 - Aprova para o Exercício de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2013, e da outras providências.
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| 30/01/2013 | 197 | 3 | Pregão Presencial 005/13. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, durante o ano de 2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 29/01/2013 | 196 | 3 | Pregão Presencial nº 003/13. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Hospital Municipal e demais Secretarias, durante o ano de 2013.
Pregão Presencial nº 004/13. Objeto: Compra parcelada de materiais de expediente destinados as Secretarias desta Prefeitura, durante o ano de 2013.
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| 28/01/2013 | 195 | 3 | Decreto nº 017/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Srº. Domingos Maximo da Cruz, Secretario Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, para exercer a Função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 018/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Srº. Clodoaldo Pereira Rocha Secretario Municipal de Saúde, para exercer a Função de Gestor do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município São Gabriel, Bahia.
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| 24/01/2013 | 194 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2013. Impugnação Improcedente. (Empresa: Intermédio Distribuidora de Medicamentos Ltda.).
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| 23/01/2013 | 193 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2013.Impugnação improcedente. (Empresa: Intermédio Distribuidora de Medicamentos LTDA.).
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| 21/01/2013 | 192 | 3 | Pregão 001/2013. A Comissão de Licitações do Município de São Gabriel, nomeada pelo Decreto 015/2013 de 07 de janeiro de 2013, informa aos licitantes interessados que o prazo para recebimento das propostas, documentos de habilitação e julgamento do Pregão 001/2013, foi prorrogado para o dia 25/01/2013, conforme art. 4º, V, da Lei 10.520/2002.
Pregão 002/2013. A Comissão de Licitações do Município de São Gabriel, nomeada pelo Decreto 015/2013 de 07 de janeiro de 2013, informa aos licitantes interessados que o prazo para recebimento das propostas, documentos de habilitação e julgamento do Pregão 002/2013, foi prorrogado para o dia 25/01/2013, conforme art. 4º, V, da Lei 10.520/2002.
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| 15/01/2013 | 191 | 3 | Pregão Presencial nº 001/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, penso, filme para raio-x, materiais hospitalares, materiais para laboratório e medicamentos para a Farmácia Básica do município.
Pregão Presencial nº 002/13. Objeto: Compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, nos distritos de Besouro e Gameleira e nos percursos de Ipirá e Salvador durante o ano de 2013.
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| 10/01/2013 | 190 | 3 | Decreto nº 016 / 2013 de 09 de Janeiro de 2013. - Nomeia a Srª. Sara Barros de Araujo para exercer a Função de Pregoeiro (a) do Município São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 019/2013 de10 de Janeiro de 2013 - Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gabriel, Bahia os Seguintes Servidores, Edmilson Miranda Vaz Presidente, Redinacarina Ferreira Machado 1° Membro, Ana Paula Araújo de Medeiro 2º Membro.
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| 07/01/2013 | 189 | 3 | Decreto nº 015 / 2013 De 07 de Janeiro de 2013 - Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gabriel, Bahia os Seguintes Servidores.
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| 02/01/2013 | 198 | 3 | Lei nº 549/2012, de 02 de Janeiro de 2013 - Estim a a R eceita e Fixa a Despesa pa ra o exercício fina nceiro de 2013.
Lei nº 549/2012, de 02 de Janeiro de 2013 - Estim a a R eceita e Fixa a Despesa pa ra o exercício fina nceiro de 2013.
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| 20/12/2012 | 188 | 2 | Extratos dos Contratos. Concorrência Pública nº 002/2012. Contrato nº 02A-CP/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município de São Gabriel/BA. (Contratada: CLIM – Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.). Contrato nº 02B-CP/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município de São Gabriel/BA. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 14/12/2012 | 187 | 2 | Decreto nº 057/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Decreto nº 058/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Fica revogado a vigência do Decreto Nº 152/2010 de 06 de Dezembro de 2010, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2012, tendo em vista a necessidade de aprovação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social, sob a gestão do referido conselho
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| 11/12/2012 | 186 | 2 | Lei nº 545/2012, de 03 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de São Gabriel e dá outras providências.
Lei Complementar nº 02/97 de 30 de Maio de 1997 - Institui o Regime Jurídico Único Estatutário do Município de São Gabriel.
Lei nº 544/2012, 03 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de São Gabriel e dá outras providências.
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| 28/11/2012 | 185 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2012.
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| 27/11/2012 | 184 | 2 | Resultado de Julgamento e Aviso de Homologação. Tomada de Preços n° 01/2012. Objeto: Execução de obra para fins da Reforma das Unidades Escolares Manoel H. de Souza, Eureca, Adelina B. de Moraes e José Firmino no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato do Contrato. Concorrência Pública 001CP/2012. Objeto: Execução de Obras de recuperação de estradas vicinais nas seguintes localidades: Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel km 6,96/Povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gameleira km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/ Batateira / Batateira dos Mangabeira/ Batateira de Liolino, entroncamento da Estrada Piauí /Rodovia Luis Eduardo Magalhães, km 1.70 ao povoado de São José, Batateira/Alípio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães todos no município de São Gabriel. (Empresa: Construtora Xavante Ltda.).
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| 23/11/2012 | 183 | 2 | Decreto nº 050/2012 de 19 de Novembro de 2012 - Fica decretada a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência.
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| 20/11/2012 | 182 | 2 | Lei nº 539 de 04 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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