| 30/03/2021 | 592 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2021.
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| 29/03/2021 | 591 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0012/2021.
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| 26/03/2021 | 590 | 6 | LEI 724/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021.
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| 25/03/2021 | 589 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2021.
ERRATA A PORTARIA Nº 120/2021 EM 19 DE MARÇO DE 2021.
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| 24/03/2021 | 588 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0006/2021.
LEIS Nº 722, 723, 725 E 726.
DECRETOS Nº 31, 32, 35.
PORTARIA Nº 120/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0007/2021.
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| 23/03/2021 | 587 | 6 | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0010/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2021.
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| 22/03/2021 | 586 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0109/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0109/2021.
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| 19/03/2021 | 585 | 6 | RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL.
DECRETO Nº 1 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 2 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.
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| 17/03/2021 | 584 | 6 | PARECER - FUNDEB 2020.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
PARECER.
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| 16/03/2021 | 583 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.
DECISÃO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.
RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.
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| 15/03/2021 | 582 | 6 | DECRETO N.º 034 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO O DECRETO ESTADUAL 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/03/2021 | 581 | 6 | AVISO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL.
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| 11/03/2021 | 580 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0010/2021.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2021.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.
TERMO DE CESSÃO.
MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2021.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2021.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.
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| 10/03/2021 | 579 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2021.
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| 09/03/2021 | 578 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0095/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0095/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0102/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0102/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0013/2021
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECISÃO.
CONTRATO.
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| 08/03/2021 | 577 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2021.
DECRETO n.º 030 de 04 de março de 2021 - Adere às regras do Decreto Estadual nº 20.260/2021, e prorroga os Decretos Municipais anteriores no que não for contrário a este, com as alterações aqui previstas, como método de prevenção a` disseminação do novo Coronavi´rus em São Gabriel, Bahia, na forma que menciona, e dá outras providências.
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| 05/03/2021 | 576 | 6 | PORTARIA Nº76, 77, 78 E 79 DE 2021.
DECRETOS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0011/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2021.
TERMO DE CESSÃO
CONVOCAÇÃO.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 02/03/2021 | 575 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2021.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES 34, 36, 37, 38 E 39.
EXTRATO DE INEX E CONTRATO: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 60 E 72.
PORTARIAS NºS 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 E 75.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2021
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| 01/03/2021 | 574 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2021.
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| 26/02/2021 | 573 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020 - CONSOLIDADO.
DECRETO N.º 027 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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